As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 41 bilhões em fevereiro, informou na última quinta-feira (30), a Secretaria do Tesouro Nacional.
Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas em R$ 41 bilhões, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é de superávit primário.
O resultado de fevereiro foi o pior da série histórica atualizada pela inflação do Tesouro Nacional para meses de fevereiro. Também foi o pior na série nominal, sem atualização pela inflação. Ambas as séries têm início em 1997.
Em janeiro, as contas do governo tiveram superávit de R$ 78,3 bilhões.
Previsão para 2023
No acumulado do ano (janeiro a fevereiro), as contas do governo registram superávit de R$ 37,8 bilhões, em valores sem atualização pela inflação. Atualizado, o superávit é de R$ 38 bilhões.
Para o ano de 2023, a previsão oficial do governo, divulgada no último relatório de receitas e despesas, é que o saldo fique negativo em R$ 107,6 bilhões.
Porém, na quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, sinalizou que o resultado pode ser melhor, de um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, porque medidas para recompor a receita serão anunciadas em abril pelo governo.
Receitas e despesas
Em fevereiro de 2023, a receita total apresentou diminuição de R$ 21,2 bilhões (- 12,1%) na comparação com igual mês do ano passado, enquanto a receita líquida apresentou retração de R$ 20,8 bilhões (-16,8%) em termos reais frente a fevereiro de 2022. Esse resultado reflete o efeito conjunto de reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (-R$ 2,6 bilhões); da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins (-R$ 2,5 bilhões); concessões e permissões (-R$ 11,8 bilhões); dividendos e participações (-R$ 3,7 bilhões) e demais receitas (-R$ 3,7 bilhões). Os dados são do Ministério da Fazenda.
A despesa total de fevereiro de 2023 apresentou retração de R$ 1,3 bilhão (0,9%), em termos reais, na comparação com igual mês do ano passado. Os principais fatores que levaram a esse resultado foram aumentos em Benefícios Previdenciários (R$ 2,8 bilhões) e em Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (R$ 5,4 bilhões) e quedas em Abono e Seguro Desemprego (-R$ 5,7 bilhões) e Créditos Extraordinários (-R$ 2,9 bilhões).
Já no acumulado do primeiro bimestre, a receita total apresentou queda de R$ 14 bilhões (-3,3%), enquanto a receita líquida apresentou diminuição de R$ 15,2 bilhões (-4,5%) em termos reais frente ao acumulado nos dois primeiros meses do ano passado. Essa variação decorre principalmente do efeito conjunto de aumento de R$ 12,1 bilhões no Imposto sobre a Renda e quedas no IPI (-R$ 3,9 bilhões); Cofins (-R$ 4,6 bilhões); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (-R$ 5 bilhões), concessões e permissões (-R$ 11,8 bilhões) e demais receitas (-R$ 5,7 bilhões).
No acumulado do primeiro bimestre de 2023, a despesa total apresentou elevação de R$ 6,8 bilhões (2,4%) em termos reais em relação a igual período de 2022. As principais variações foram aumentos em Benefícios Previdenciários (R$ 6,6 bilhões) e em Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (R$ 12,5 bilhões) e diminuições em Abono e Seguro Desemprego (-R$ 6,6 bilhões) e Créditos Extraordinários (-R$ 6,4 bilhões).
O total de restos a pagar (RAP) quitados até fevereiro de 2023 (com exceção dos RAP financeiros) foi de R$ 120,5 bilhões, contra R$ 113,9 bilhões no primeiro bimestre de 2022. Os cancelamentos até fevereiro de 2023 atingiram R$ 2,7 bilhões, ante R$ 1,6 bilhão em igual período do ano passado.
*Fonte: G1 e Ministério da Fazenda (gov.br).
*Imagem meramente ilustrativa.
