Após denúncia da MATRA, Ministério Público passa a investigar irregularidades e falta de calçada em Marília

07 de dezembro de 2021 - 08:37

O promotor Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), abriu um inquérito civil para investigar a falta de calçadas adequadas em diferentes pontos de Marília.

A portaria que instaura a investigação foi assinada na última terça-feira (30) e a apuração vai verificar “irregularidades urbanísticas” na rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Cemitério da Saudade, zona Oeste de Marília, conforme destacou reportagem publicada pelo site Marília Notícia no último domingo (5).

A princípio consta como investigado o Poder Público municipal. Também serão verificados problemas envolvendo o passeio público – ou seja, a calçada – nos “trechos urbanos da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333) e Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)”.

O promotor determinou, de pronto, a realização de perícia “para avaliação sobre a impossibilidade técnica de construção de passeio público, em razão das defensas metálicas e da inclinação do terreno no local em questão, como exigido pelo Código de Posturas do Município”. Também foi determinada a notificação da Prefeitura sobre o inquérito.

A investigação foi aberta após representação feita pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra).

OUTRO LADO

A reportagem do site Marília Notícia questionou a administração municipal sobre a abertura do inquérito, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação oficial.

Veja algumas da fotos encaminhadas pela MATRA ao MP: