O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2009 deve alterar o ânimo de governos em vários países. Segundo o relatório, divulgado nesta terça (17) pela ONG Transparência Internacional, o Brasil ficou com nota 3,7 em uma escala que vai de zero (muito corrupto) a 10 (menos corrupto) – 0,2 melhor do que a nota recebida no ano passado. A pontuação é a mesma registrada no ano de 2005, quando o país foi surpreendido com um dos maiores escândalos de corrupção, o “mensalão”. Apesar disso, na edição de 2009 o Brasil detém o 75º lugar no ranking de 180 países, cinco posições para melhor do que a registrada no ano passado e empatado com a Colômbia e o Peru. Entre os países latino-americanos, o Brasil aparece em 12º lugar, a frente da Venezuela, Paraguai, Equador, Bolívia, Argentina e outros. Canadá e Estados Unidos lideram o ranking das Américas, enquanto o Haiti e a Venezuela aparecem em último lugar. Dos 31 países latino-americanos incluídos no IPC 2009, nove não conseguiram superar a pontuação de 5; entre eles Brasil, Peru, Colômbia e México. “Todos estes países estão entre as principais economias da região, quando deveriam se tornar a referência para a luta contra a corrupção, foram abalados por escândalos sobre a impunidade e corrupção”, diz o levantamento.
Pelo terceiro ano seguido, os mais pontuados no IPC são a Nova Zelândia, com 9,4 pontos e a Dinamarca com 9,3, seguidos de Cingapura e Suécia – empatados em 9,2. Estes resultados, segundo a TI, refletem a estabilidade política e o funcionamento das instituições públicas. Do outro lado, Somália, com uma pontuação de 1,1, Afeganistão com 1,3, Mianmar com 1,4 e o Sudão amarrado com o Iraque a 1,5 pontos ocupam as últimas posições. Os resultados, segundo a organização internacional, demonstram que países que são percebidos como os mais corruptos são também os atormentados por conflitos de longa data, que têm destruído a infraestrutura de governança.
Em média, o Brasil obteve nota de 3,64 de 1995 a 2009 (veja a série histórica do IPC Brasil). O índice vai de 10, para países que apresentam menor índice de corrupção, a zero, para aqueles onde a corrupção é percebida como sendo maior. Participam do levantamento de dados o Fórum Econômico Mundial, o Banco Mundial e os bancos de desenvolvimento Africano e Asiático, entre outros. Países com menos de três fontes de pesquisa não são incluídos no estudo.
"No momento em que pacotes de estímulo maciço estão sendo desembolsados de fundos públicos e as tentativas de garantir a paz estão sendo implementadas em todo o mundo, é essencial identificar os focos de corrupção, a fim de quebrar o ciclo corrosivo", disse Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional. Para Labelle, a corrupção requer alta supervisão dos parlamentos, um sistema judiciário independente, a vigorosa aplicação da lei, a transparência nos orçamentos públicos, além de um espaço para a comunicação social independente e uma sociedade civil ativa.
Metodologia
“A Transparência Internacional se esforça para assegurar que as fontes utilizadas sejam da mais alta qualidade e que o trabalho de pesquisa seja realizado com total integridade”, afirmou o consultor da TI e professor na Universidade Estadual de Campinas, Bruno Speck, em entrevista cedida na divulgação do índice de 2008, quando o Brasil figurava em 80ª posição, com 3,5 pontos.
Segundo o consultor, todas as fontes devem fornecer uma classificação das nações e também medir o alcance global da corrupção. “Esta condição exclui pesquisas que mesclem corrupção a outras questões, tais como instabilidade política, descentralização ou nacionalismo, por exemplo. Os dados do IPC têm sido fornecidos a TI gratuitamente. Algumas fontes não permitem a divulgação dos dados cedidos; outras fontes estão disponíveis ao público por meio dos sites da Transparência Internacional”, explica Speck.
De acordo com o consultor, a metodologia do índice, é revisada por um Comitê consultivo constituído por renomados consultores internacionais em matéria de corrupção, econometria e estatística. Os membros da comissão fazem sugestões para a melhoria do IPC, mas as decisões finais sobre a metodologia são tomadas pela direção da TI.
As pesquisas utilizadas para compilação do índice abordam questões a respeito de utilização indevida do poder público para benefício privado, como por exemplo: suborno de funcionários públicos, propina nos contratos públicos, desvio de fundos públicos ou questões que sondem a força e a eficácia dos esforços anticorrupção nos aspectos administrativos e políticos da corrupção.
Índice altera ânimo
Na edição de 2008, o levantamento foi publicamente criticado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “De minha parte, considero simplesmente leviano e irresponsável esse tipo de ranqueamento que essa gente faz. Veja você que nem mesmo a sucursal brasileira da Transparência aceitou continuar se comprometendo com ela”, criticou Hage. “O que eles dizem medir, e nem isso medem, pois o que fazem é uma salada de cálculos incoerentes a partir de medições de terceiros, de outras instituições, cada uma com seus próprios e diferentes critérios, são apenas percepções sobre corrupção”, argumentou.
O ministro já havia recriminado estimativas de corrupção sobre o Brasil realizadas por consultorias internacionais. Em entrevista exclusiva ao Contas Abertas, em agosto de 2008, Jorge Hage classificou de “irresponsável” números sobre o controle da corrupção no país que, segundo ele, de forma alguma medem o combate à corrupção e são “jogados”, sem qualquer pudor, na mídia. “A CGU não conhece nenhuma base científica que sustente e respalde esses cálculos. Enquanto não houver comprovação das estimativas, os números são apenas chutes. Nós não trabalhamos com chutes”, atestou.
Fonte: Contas Abertas
