Em reunião realizada na manhã de hoje, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília) ouviu o assessor técnico da Secretaria Municipal de Administração, Affonso Celso Silva e Mello.
Mello foi presidente da diretoria executiva da Fumes nos anos de 1982 e 1983, gestão em que foi iniciado o convênio da Fundação com o SUS (Sistema Único de Saúde).
Além disso, em 2005 participou como presidente de uma Comissão criada pela Prefeitura com a finalidade de atender a determinação do Tribunal de Contas do Estado para que a Fumes passasse a fazer sua contabilidade conforme a Lei Federal que estabelece a forma da contabilidade dos entes públicos.
De acordo com Mello, a Fumes não atendeu a recomendação da Comissão.
Devido a isso, ele sugeriu ao executivo o desligamento da entidade da estrutura administrativa do município, o que não foi feito.
Para Mello, como a Fumes não tem condição de pagar os R$ 500 milhões que deve à Previdência referente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de seus funcionários.
Segundo ele, como o município é instituidor da Fundação, essa dívida pode acabar sendo cobrada da Prefeitura
Ao final da oitiva, os membros da Comissão decidiram requisitar à Fumes documentos que discriminem detalhadamente os gastos em dois pontos que geraram suspeitas após a apresentação do relatório do perito contábil: os custos dos serviços médicos terceirizados pela entidade e os gastos com viagens realizadas pelos funcionários da Fundação.
“Vimos que somente no mês de dezembro de 2009 houve um gasto de R$ 146.700, 57 só de viagem. E geralmente dezembro é um mês de férias. Não dá para saber quantas pessoas viajaram, para onde e para qual finalidade”, comentou o presidente da Comissão, vereador Eduardo Gimenes.
Segundo Gimenes, em sua conclusão, a CPI poderá tomar dois caminhos: solicitar o desligamento da Fumes como ente público ou uma intervenção administrativa da Prefeitura na Fundação.
“O objetivo da CPI não é só ver irregularidades, é depurar essa situação para propor a melhor solução, que não venha prejudicar os funcionários da Fumes e, principalmente, a população, que está ficando com esse ônus”, explicou o membro da Comissão, vereador Wilson Damasceno.
