O governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) realizou ontem em Marília, Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual – LOA 2011. Apesar da baixa adesão , participaram do evento, no auditório do Ciesp, representantes das regionais de Marília e Bauru e a membros da comunidade de um modo geral.
O objetivo foi discutir como e onde será empregado o dinheiro do cidadão, que é arrecadado, principalmente, através de impostos. Os resultados das Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica irão subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária do Estado para 2011, que será encaminhada pelo Governador do Estado, Alberto Goldman, à Assembléia Legislativa. As reuniões acontecem em várias regiões do Estado. As solicitações poderão ser feitas pela internet até o dia 31.
As audiências públicas são um momento onde democracia se faz presente, uma vez que o governo discute junto com os municípios quais as prioridades e qual a destinação dos investimentos.
Durante a Audiência foram apresentados pelo representante do governo, José Maurício Hoffman os aspectos referentes ao planejamento, ao processo orçamentário estadual e ainda, aprofundados os debates quanto às ações classificadas como relevantes ao desenvolvimento, priorizadas pela comunidade regional.
Conforme explicou, a lei só trabalha com programas, por isso a necessidade das solicitações serem apresentadas para subsidiar o envio de recursos oficiais.
Durante a audiência pública foram apresentados os resultados das reivindicações feitas no ano passado e elencadas as solicitações que não foram contempladas e que poderão ser ratificadas na LOA de 2011.
Fonte – Jornal da Manhã
