Os responsáveis por 99,17% da dívida da Prefeitura para com o DAEM
A MATRA – Marília Transparente publicou em seu site no dia sete de outubro matéria intitulada “Prefeitura deve R$ 40 milhões ao DAEM” e disponibilizou uma tabela com a discriminação dessa dívida iniciada em 1992.
Vamos nos ater aos valores atualizados, desprezando-se aqueles referentes ao período de 1992/1999, uma vez que a soma não é tão elevada: apenas R$ 8.215,34. Por essa razão nosso raciocínio se limitará ao período 2000/2013.
É que a dívida só começa a ganhar vulto a partir de 2000, quando a prefeitura deixou de recolher aos cofres do DAEM a importância, atualizada, de R$ 325.428,23, ou seja, quase 4 mil vezes o que não se recolheu nos períodos anteriores, apesar de haver se utilizado dos serviços como qualquer outro consumidor. E de lá para cá a dívida aumentou significativamente atingindo cifras antes inimagináveis. Vejamos:
PERÍODO |
PREFEITO |
VALOR CORRIGIDO |
2000/2004 |
Abelardo Camarinha |
13.414.140,22 |
2005/2011 |
Mário Bugarelli |
22.980.716,10 |
2012 |
José Ticiano D. Tóffoli |
2.186.222,49 |
2013 |
Vinicius Camarinha |
1.488.475,40 |
Total R$ |
40.069.554,21 |
Como se pode observar, as gestões desses quatro prefeitos foram e são responsáveis por 99,17% do total da dívida que continua a crescer na atual administração.
Dívida de tal monta pode levar os interessados na privatização ao discurso da inviabilização da autarquia, induzindo o mariliense a aceitar a privatização. O certo é que tendo deixado de receber valores tão elevados pelos serviços prestados, seria de se esperar que o DAEM não tivesse mesmo recursos para investir na ampliação da quantidade de água tratada distribuída à população e acabasse mesmo tão criticado nos quatro cantos da cidade, levando os cidadãos às ruas para protestar.
Se a falta de pagamento aqui noticiada tivesse sensibilizado os vereadores, por certo seria formada uma Comissão Parlamentar para averiguar se houve descumprimento de algum dos princípios gerais da administração pública, tais como: legalidade; moralidade e eficiência. Cabe à Câmara, em primeiro plano, tratar e apurar o que ocorre com o fornecimento de água, o que evitaria que a população batesse à porta do Ministério Público.
Não queremos acreditar que a evolução da dívida praticamente impagável da Prefeitura para com o Daem seja um plano para inviabilizar a autarquia e induzir o povo a admitir a “privatização” – ou tudo não passou de mera coincidência?