Na manhã desta quinta-feira (9), o Prefeito de Marília, Vinícius Camarinha, reuniu a imprensa e diversas entidades da cidade, em evento aberto à população, para anunciar uma investigação, que será feita pela Corregedoria do Município, no processo que levou à concessão do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília).
“O maior crime, o maior absurdo contra a população de Marília nos últimos 90 anos, foi a concessão do DAEM”, disse Vinícius Camarinha logo na abertura do evento.
O Prefeito afirmou que a concessão do DAEM deveria ter sido feita como ocorreu em Ourinhos, onde a concessão, realizada no ano passado, resultou em um valor de outorga (pagamento à Prefeitura), de aproximadamente R$ 270 milhões, à vista. Já em Marília, o DAEM foi “vendido” por menos da metade do preço, parcelado em 80 vezes e com dois meses de carência, segundo Vinícius Camarinha.
“Você venderia um imóvel seu por menos da metade do preço em oitenta parcelas? Então do povo não vai vender! Mas foram isso que eles fizeram”, afirmou Vinícius Camarinha, em referência à gestão anterior.
Além disso, segundo o Prefeito, a concessão do DAEM ainda resultou em um déficit de aproximadamente, R$ 3,5 milhões para os cofre públicos, porque a Prefeitura teve que assumir 276 funcionários, ao custo aproximado de R$ 3 milhões por mês, mais o custo do IPREMM, e de parcelamento de dívidas do DAEM (que também foram assumidas pela Prefeitura), chegando a R$ 5,5 milhões para os cofres públicos. Descontando o pagamento dos R$ 2 milhões mensais previstos na concessão, a Prefeitura ainda ficou com um déficit mensal milionário, segundo o Prefeito, que afirmou ainda que as duas primeiras parcelas de R$ 2 milhões, que deveriam ter sido pagas pela concessionária, estariam em atraso.
“O dinheiro das contas de água que foram pagas pela população ficou para a concessionária. Eles ficaram com o bônus e o povo com o ônus”, concluiu Vinícius Camarinha ao determinar a investigação de todo o processo envolvendo a concessão, para apurar indícios de quebra dos princípios que regem a administração Pública.
A MATRA esteve presente
Vários integrantes da MATRA também participaram da reunião, realizada no auditório do segundo andar da Prefeitura.
A MATRA questionou o Prefeito sobre uma possível retomada do DAEM como Autarquia Municipal, caso as irregularidades apontadas sejam comprovadas (muitas, aliás, que já são alvo de ações na Justiça por iniciativa da MATRA), mas o Prefeito deixou claro que não tem essa intenção. O objetivo, segundo ele, é revogar a concessão que foi feita de maneira irregular e fazer outra que traria mais benefícios para a população.
“Se eu tiver amparo legal eu vou rever essa concessão e fazer uma nova”, afirmou Vinícius Camarinha.
“Essa possibilidade que o Prefeito abriu de fazer uma ampla investigação, ela só vem reforçar aquilo que a MATRA já fez para o Ministério Público, foi para a Justiça e divulgou para a imprensa. A Câmara Municipal também tem todo o conhecimento das suspeitas de irregularidades que foram exaustivamente divulgadas pela MATRA. Aliás, se não fosse pela maioria dos vereadores da antiga legislatura nada disso teria acontecido”, afirmou Edgar Cândido Ferreira, vice-presidente da MATRA.
“Do ponto de vista econômico essa concessão é um absurdo! Foi feita uma concessão sem outorga, ou seja, praticamente de graça, para pagar um valor irrisório, em oitenta meses, com próprio faturamento da Autarquia que foi concedida. Dessa forma qualquer um poderia comprar até as maiores empresas do mundo”, completou o integrante da MATRA.
“Além disso, foi contratada uma empresa que calculou os investimentos que seriam necessários ao longo dos 35 anos da concessão e, no final, a empresa vencedora (que foi a única participante, inclusive, o que também é de se estranhar), apresentou uma proposta de menos de 20% do valor previsto. Veja, do ponto de vista lógico, não resolveu nada, simplesmente entregaram o DAEM de graça para uma empresa explorar”, concluiu Edgar Cândido Ferreira.
A MATRA vai continuar acompanhando o caso, assim como já apresentou diversos recursos nas duas ações que ainda tramitam na Justiça sobre a concessão do DAEM.
Fique atento cidadão e conte com a MATRA.
Porque Marília tem dono: VOCÊ!
**Imagens meramente ilustrativas (fotos Fábio Rosa MATRA).
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