Entres Aspas – A semana política em frases – 30/09 a 05/10

Há pelo menos três formas eficientes de converter o Judiciário em um instrumento da ideologia: criar as condições culturais necessárias para que os magistrados já cheguem doutrinados aos cargos; inserir no ordenamento jurídico leis que orientem ideologicamente a atividade jurisdicional; e aparelhar a magistratura com militantes ou simpatizantes da causa investidos no papel de operadores do direito. Será tão mais bem-sucedido nesse objetivo o partido que conseguir desenvolver a dominação judiciária do projeto de poder. (do artigo “A lei e a Justiça como instrumentos de ideologia”, de Bruno Garschagen – Gazeta do Povo/PR – 29/09)

 A revista “Congresso em Foco” acaba de concluir um levantamento mostrando que, de cada dez parlamentares, quatro estão enrolados no Supremo Tribunal Federal –que é o foro privilegiado (bota privilegiado nisso!) dos que têm mandato. São 224 deputados e senadores respondendo a 542 inquéritos e ações penais. É desanimador…(do artigo “A volta dos que não foram”, de Eliane Cantanhêde – Folha de S. Paulo – 29/09)

O presidenciável Eduardo Campos (PSB) criticou, há dias, o longo domínio político da família Sarney no Maranhão, mas esqueceu que durante 18 anos, nos últimos 50 anos, o Estado de Pernambuco foi governado por ele ou pelo avô, o saudoso Miguel Arraes.(Coluna de Claudio Humberto – 29/09)

 O presidente do Senado, Renan Calheiros, precisa explicar por que não suspendeu antes o pagamento de supersalários a 456 marajás. Se estava disposto, como demonstrou, a adotar tão prontamente a decisão do TCU, ordenando o fim da farra, deveria ter tomado a iniciativa antes.(Coluna de Claudio Humberto – 29/09).

 No Ceará, o governo do Estado pagou caro artistas contratados para shows. Chegaram a custar até oito vezes mais que os preços pagos noutros Estados. Na inauguração de um hospital, em Sobral, o cachê da cantora Ivete Sangalo foi de R$ 650 mil. Um mês depois, uma chuva derrubou a fachada do estabelecimento. Na abertura de um centro de eventos, o tenor Plácido Domingo embolsou R$ 3,1 milhões. Artistas desse porte devem ganhar isso mesmo. A questão é saber se um Estado carente de serviços básicos pode esbanjar seus parcos recursos. Ora, no Brasil, tudo é possível.(Gaudêncio Torquato, artigo “Insensatez e Desfaçatez” – jornal O Estado de São Paulo – 29/09)

A conta dos cartões corporativos do governo federal ultrapassou R$ 32 milhões em setembro, mês marcado pela decisão da presidenta Dilma Rousseff de hospedar-se com sua comitiva, em Nova York, esta semana, no luxuosíssimo hotel St. Regis, onde somente sua diária custou R$ 25 mil. Desde agosto foram R$ 6 milhões torrados com cartões. A Presidência é quem mais gastou: R$ 3,6 milhões.Sob a surrada alegação de “segurança do Estado”, o Palácio do Planalto se recusa a detalhar as despesas com cartões corporativos.Enquanto Dilma ocupava no hotel St. Regis, líderes do seu governo negociavam reduzir reajuste salarial dos professores, em todo o Brasil.(Coluna de Claudio Humberto – 30/09)

O ministro Gastão Vieira (Turismo) está criando uma força-tarefa para analisar 2.800 processos de prestação de contas que estão na gaveta da pasta. Sua criação foi decidida após análise-piloto de 159 processos cujas contas foram reprovadas.(Coluna de Ilimar Franco – O Globo – 01/10)

Joaquim Barbosa encaminhou ofício a Ricardo Lewandowski na terça-feira em que questiona a permanência, no gabinete do colega, de servidora cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, há 13 anos no STF.No ofício, o presidente da corte diz que a servidora é casada com jornalista “que exerce suas funções nas dependências do tribunal”, “utilizando-se da intranet, internet e telefones”, e que, por isso, “reputa antiética” sua permanência.(Coluna Painel, de Vera Magalhães – Folha de São Paulo – 03/10

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, é o campeão de faltas na Assembleia Legislativa paulista. Em 584 sessões, faltou a 187 — mais de 30%. Abonou 74 faltas, recebendo sem comparecer à Casa, alegando que trabalhava fora do plenário.(Coluna de Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense – 03/10)

Pesquisa nacional constatou que 71,4% dos brasileiros não levam em conta as pesquisas eleitorais para definir sua escolha, demolindo o mito de que o eleitor “não gosta de desperdiçar o voto”. (Coluna de Claudio Humberto – 03/10)

O astronauta brasileiro Marcos Pontes se filiou ao PSB, a convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que abonou sua ficha. Será candidato a deputado federal por São Paulo, com base eleitoral em Bauru (SP), sua cidade natal. (Coluna de Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense – 04/10)

O Brasil, que “não abriga terroristas”, segundo disse Dilma na ONU, garante ao italiano Cesare Battisti a mão longa da impunidade: após embargo de declaração negado no Superior Tribunal de Justiça, os advogados dele ainda poderão entrar com dois novos recursos no Supremo Tribunal Federal. O STJ manteve em junho a decisão de expulsá-lo do Brasil por falsificar passaporte para entrar no País. A previsão de envio do processo transitado em julgado ao Ministério da Justiça, para providências, é de, no mínimo, seis meses.O Ministério da Justiça terá 15 dias para decidir se expulsa o meliante do País por fraude, caso resolva cumprir o Estatuto do Estrangeiro.Acusado na Itália de assassinar quatro inocentes, Battisti vivia na França, de onde fugiu após anúncio de que seria extraditado. (Coluna de Claudio Humberto – 4/10)

 Estão mais do que claras as denúncias de irregularidades cometidas na formação do Solidariedade, o partido de Paulinho da Força, o homem dos incríveis 38.750 votos (0,63%) nas últimas eleições para a prefeitura de São Paulo. Depois dos servidores do Senado que descobriram os próprios nomes em listas que nunca assinaram, o repórter João Valadares, deste Correio, revelou que o partido tentou passar um morto, o ex-servidor José Washington Chaves, no rol de apoio para criação da legenda. A ficha foi registrada no cartório da Asa Norte, em Brasília. Falta algo mais para uma investigação minuciosa? (Leonardo Cavalcanti – Correio Braziliense – 05/10)

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) teve os sigilos fiscal e bancário quebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral dias antes de a Polícia Federal gravá-lo ao telefone chamando o doleiro Fayed Traboulsi de “chefe”, na Operação Miquéias. Maranhão não comprovou R$ 600 mil gastos em campanha, por isso o TSE já o investigava. Todos os indícios contra ele já foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal. (Coluna de Claudio Humberto – 05/10)

Lula contou para um amigo que, graças a Deus, literalmente, segurou Marina Silva em seu ministério por, pelo menos, mais um ano, entre 2003 e 2008.Foi assim. Acompanhada do seu conselheiro religioso, Marina procurou o então presidente para dizer que “Deus tinha aconselhado ela a sair do governo”.Lula pediu um tempo para responder. Depois procurou Marina e contou a novidade:— Falei com Deus e ele pediu para você ficar. (Coluna de Ancelmo Góis – O Globo – 05/10)

“A impressão que tenho é de que, para nossos juízes, punir é coisa retrógada, resquício de um tempo que a modernidade superou. Em suma, punir é atraso –  e o Brasil, como se sabe, é um país avançado, moderninho”. (Ferreira Gular, poeta)

 “O Supremo Tribunal Federal melou a prisão dos mensaleiros, na mão grande. Como se sabe, pela primeira vez na história a corte máxima tem juízes partidários, como Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, obedientes aos seus senhores petistas. (Guilherme Fiúza, jornalista e escritor brasileiro)

 “Esqueça que as sentenças do STF. pelo senso comum mais elementar, são definitivas, já que não existe nenhuma outra corte de Justiça acima dele; no Brasil não é assim que as coisas funcionam, e o tribunal supremo, quando lhe dá na telha, pode decidir que não é supremo e julgar de novo o que já tinha julgado. (J.R. Guzzo, jornalista)

 “O Estado-babá obriga o cidadão a participar com seu voto inconsciente, irresponsável e aleatório, que tem como conseqüência um Congresso cada vez pior. Se não quiser votar, é menos um voto em branco, nulo ou num picareta”. (Nelson Motta, jornalista, compositor e escritor)

 “O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está aceitando qualquer um, contanto que não seja socialista”. (José Simão, jornalista)

 “O STF definiu que quem sai leva o tempo de TV e o fundo. É um balcão de negócios: “Tu me dás aqui”, “Eu te dou ali”, “Tenho dois minutos e tenho tantos mil”, e não sei mais o quê”. Pedro SimonSenador (PMDB-RS), sobre a criação de partidos

“Pensando bem…já que não tem autossuficiência em petróleo, o Brasil bate recordes na produção de óleo de peroba”. (Claudio Humberto – jornalista)

“Quanto mais partidos se criam mais ministérios existem. Hoje são 39 ministérios, imaginem quando tivermos 60 partidos”. (Valdir Raupp, presidente do PMDB, no exercício, e senador (RO)

“Corrupção, nepotismo e outros delitos são resultado da falta de controles, da transparência ainda precária e da certeza da maioria dos envolvidos de que dificilmente serão punidos”. (do editorial “Corrupção e impunidade”, jornal Zero Hora – 01/10)

“Agora temos esse partido Pros. Pros filhos, pros netos, pros genros e pros raios que os partam”. (José Simão, jornalista)

“Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente encajado”. (Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF)

“Há um entendimento, a meu ver equivocado, dos tribunais superiores, de que a pena só pode começar a ser cumprida depois de esgotados todos os recursos. Ou seja, mesmo após duas condenações, pelo juiz e pelo Tribunal de Justiça ou pelo Regional Federal, ainda entendem que esse réu “se presume inocente”. Ora, isso, no caso dos réus endinheirados, que podem pagar os melhores criminalistas, significa que as condenações jamais são cumpridas, pois essas sentenças jamais transitam em julgado”. (Jorge Hage, ministro da Controladoria-Geral da União).