Projeto deve incluir nova tributação sobre dividendos como medida de compensação fiscal
Marília, 18 de março de 2025
O governo federal apresenta hoje os detalhes do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será divulgada oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto às 11h30.
Segundo informações obtidas pelo portal JOTA, o impacto fiscal estimado da proposta é de R$ 27 bilhões para o ano de 2026, menor que a previsão inicial divulgada anteriormente pelo próprio governo. Para compensar a perda de arrecadação, o Ministério da Fazenda deve propor a criação de um imposto sobre dividendos com alíquota entre 7% e 10%, aplicado na fonte.
Articulação política
Antes do anúncio oficial, o presidente deve se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para apresentar os principais pontos do projeto. A estratégia visa garantir uma tramitação mais ágil da proposta no Congresso Nacional.
Parlamentares da base governista consideram que a medida tem apelo popular significativo, o que pode facilitar sua aprovação. No entanto, a oposição já sinaliza que questionará as formas de compensação fiscal, defendendo que não haja aumento da carga tributária total.
Impactos econômicos
A ampliação da faixa de isenção do IR deve aumentar a renda disponível de milhões de brasileiros da classe média, com potencial para estimular o consumo nos próximos meses. Economistas apontam que a medida chega em momento estratégico, quando o governo busca alternativas para manter o crescimento econômico sem comprometer as metas fiscais.
A proposta integra um conjunto de ações econômicas recentes do governo federal, como as mudanças nas regras do FGTS e a ampliação de linhas de crédito consignado, todas visando estimular a economia.
O texto final do projeto deve prever que as novas regras de tributação entrem em vigor apenas em 2026, após os ajustes necessários nos sistemas da Receita Federal e para dar tempo ao contribuinte de se adequar às mudanças.
Com informações do portal JOTA
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