A Justiça determinou nesta terça-feira (22) o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo Eduardo Bittencourt Carvalho por suspeita de enriquecimento ilícito. Os promotores dizem que seu patrimônio chega a R$ 50 milhões, incompatível com o que ele ganha no TCE.
O advogado Paulo Sérgio Santo André, que defende Carvalho, disse que a defesa não teve conhecimento da decisão da Justiça e que, por enquanto, não pode fazer comentários.
O TCE, órgão que fiscaliza os contratos do governo do estado e de 644 municípios, foi presidido pelo conselheiro três vezes nos últimos 21 anos. Desde 2008 ele é investigado por suspeita de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e evasão de divisas.
Segundo reportagem do SPTV, a Promotoria descobriu, com a ajuda de autoridades dos Estados Unidos, que Bittencourt é dono da Justinian Investment Holdings, uma empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. Segundo o MP, usando o pseudônimo Mezzanote, ele enviou três remessas de dinheiro, num total que ultrapassa US$ 5,6 milhões para o exterior. Os promotores pedem, na ação, a devolução do valor corrigido, que chega a R$ 750 milhões.
O presidente do TCE foi informado da decisão e determinou o afastamento do conselheiro. Os bens de Carvalho, das empresas e de sua atual namorada também foram bloqueados pela Justiça.
Fonte: G1 – 22/11/2011
