Ontem (26) foi realizada Audiência Pública para exposição da elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estabelece onde será investida a receita prevista para 2014. A LOA é a última peça orçamentária a ser realizada e programa as ações a serem executadas para viabilizar a concretização do planejamento feito no PPA (Plano Plurianual) e transformá-las em realidade. Para tanto deve ser obedecida a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Pela LOA são fixadas as despesas e estimadas as receitas para o próximo ano.
O coordenador de Economia e Planejamento Rodrigo Zotti foi o responsável pela apresentação. Ainda estiveram presentes o Secretário da Fazenda, Sérgio Moretti, o Secretário da Administração, Marco Antônio Alves Miguel e os vereadores Expedito Capacete e Silvio Harada.
Segundo Zotti, a previsão de arrecadação da Prefeitura para o ano que vem é de R$762.700,00. Porém, a receita líquida estimada do município será de R$ 548.678.470,00. Com as transferências de R$ 235.068,00 para FUMARES (Fundação Mariliense de Recuperação); R$ 51.400,00 para Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília); R$ 1.490.000,00 para EMDURB (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília) e R$ 14.527.500,00 para a Câmara Municipal, restarão R$ R$ 481.027.902,00. Ainda é prevista uma reserva de contingência de R$ 315.000,00.
Para o Daem, a previsão de receita para 2014 é de R$ R$ 56.664.000,00; Já a expectativa para o IPREMM (Instituto Previdenciário do Município de Marília) é de R$ 59.435.000,00; para a FUMES (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília) a arrecadação poderá a chegar a R$ 92.294.400,00; para a FUMARES o valor esperado é de R$ 20.000,00 e para EMDURB a previsão é de R$ 92.294.400,00.
De acordo com Zotti, estão inclusas na LOA as sugestões das pessoas que participaram das reuniões do orçamento participativo realizadas pela Prefeitura neste mês. O coordenador disse que as obras propostas pelos cidadãos serão realizadas de acordo com o orçamento da Administração.
Dentre as obras previstas para o ano que vem estão: revitalização do Bosque Municipal para transformá-lo em zoológico; revitalização das estradas rurais; licenciamento do aterro sanitário; reforma de EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil); reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde e o tão esperado término da reforma do Teatro Municipal.
A peça orçamentária, que possui 600 páginas, seguirá para análise da Câmara Municipal até a próxima sexta-feira.
Agora, tanto a população quanto o Legislativo devem acompanhar os próximos passos da Prefeitura para ver se realmente as sugestões da população e o que está no planejamento serão realmente concretizados.
Para ler a apresentação clique aqui: Apresentação Orçamento Marilia
