Na mais recente avaliação do Ministério da Economia do Brasil, o Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL) mostra Marília em 43º lugar entre as 50 cidades com mais de 100 mil habitantes em relação ao uso de recursos públicos recebidos da União, considerando os processos de proposição, execução e prestação de contas.
No Painel de Indicadores + Brasil, comparativo disponível no site do Ministério da Economia, a Média Brasil do IDTRUDL Municipal é de 74,81, enquanto Marília apresenta um desempenho inferior, somando 71,35 pontos. A cidade tem avaliados 33 instrumentos (convênios), dentre os 94.808 de todo o país; e tem valor global de R$ 23,3 milhões, entre executados e em execução, do total nacional de R$ 60,8 bilhões.
Bauru, por exemplo, com 82,80 pontos, 42 instrumentos e R$ 37,2 milhões em valor, ficou em oitavo lugar no Estado. Araçatuba ficou em primeiro, com 86,50 pontos, 37 instrumentos (convênios), e R$ 16,8 milhões. Ourinhos ficou em quinto lugar, Rio Claro em segundo, Presidente Prudente em 24º lugar e Assis em 28º. Pior que Marília apenas Barretos, Embu, Tatuí, Jundiaí, Taboão da Serra, Sumaré e Indaiatuba.
O IDTRU-DL é composto por indicadores e a nota de cada um deles vai de 0 a 1, com variação decimal. A avaliação é contínua e mensal, sendo esses dados atualizados no mês de julho de 2022. O Ranking corresponde às cidades do Grupo 8, que tem acima de 100 mil habitantes e tem PIB per capita superior a R$ 28.636,00, o que coloca Marília em comparação a grandes cidades e capitais estaduais, segundo a Plataforma +Brasil (Mais Brasil jul/2022), o Atlas Desenvolvimento Humano (2010) e o IBGE (2019).
O sistema mede continuamente, por meio da aplicação de índices e indicadores, a eficiência e a eficácia dos processos de gestão dos instrumentos de transferência mencionados e a capacidade técnica das instituições envolvidas.
Os critérios de avaliação que identificaram Marília como uma das piores cidades de sua categoria foram a qualidade das propostas enviadas; completude dos requisitos para celebração; capacidade de atendimento às condições de cláusula suspensiva; capacidade de execução do objeto; aderência formal ao planejamento; conformidade da prestação de contas; conclusão do objeto e a entrega da política pública; desempenho financeiro; e desempenho de cronograma físico.
O IDTRU-DL é um índice de acompanhamento contínuo que objetiva avaliar o desempenho dos recebedores de recursos na gestão dos instrumentos de transferências discricionárias e legais, nos processos de proposição, execução e prestação de contas os instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma + Brasil (Siconv – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).
A Plataforma +Brasil (P+B) é a ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019.
*Fonte: Jornal Cidade.
**Imagem meramente ilustrativa.
