Diante da informação de que as obras de tratamento e afastamento de esgoto em Marília estão paralisadas por falta de pagamento, a MATRA enviou um ofício ao Ministério das Cidades a fim saber se os repasses de recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, destinos às obras de implantação do sistema de afastamento e tratamento de esgoto sanitário estão atrasados.
Em resposta, foi informado que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental já repassou, por meio do Governo Federal, R$ 18.179.293,69 para a conta do empreendimento. Somente em 2015 já foram liberados R$ 5.603.737,94 de um valor total de R$ 67.021.149,62. Deste montante, R$ 63.723.988,00 referem-se ao repasse da União com recursos a fundo perdido, ou seja, essa verba não é empréstimo, portanto a Prefeitura não terá que “devolver” o dinheiro ao Governo Federal.
A obra
Iniciado em 2005, mas paralisado diversas vezes, o empreendimento contempla a implantação de três Estações Elevatória e duas Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs: a ETE Barbosa (com capacidade de tratamento de 231,2 l/s) e a ETE Pombo (com capacidade de 116,20 l/s). Além da construção dessas estações elevatórias e de tratamento, a obras também inclui a construção de coletores e emissários.
Fase atual
O Ministério informou que já foram executados 25,27% da obra e esclareceu que a liberação de recursos por parte do Ministério das Cidades ocorre de acordo com a efetiva conclusão das etapas. O andamento é analisado pela Caixa Econômica Federal (Mandatária da União) e ocorre toda vez que são cumpridas as exigências relativas à documentação.
