Repercute na imprensa e parece ganhar força a intenção da presidência da Câmara Municipal de Marília de construir um novo prédio para abrigar o Legislativo. Seria, provavelmente, uma construção mais moderna e espaçosa. Mas a pergunta mais óbvia que podemos fazer diante de um gasto elevado de dinheiro público como o que se pretende é: isso é realmente necessário?
E observando o que acontece ao nosso redor, completamos: É o melhor momento para se propor algo neste sentido?
Longe de querermos apontar como os recursos do orçamento da Câmara devam ser aplicados, apenas expressamos publicamente (com a devida transparência que defendemos há 15 anos) nossa surpresa e fazemos algumas ponderações diante de tal proposta, principalmente diante da maior pandemia da história mundial e com a necessidade urgente da destinação de todos os recursos públicos possíveis nas ações de combate ao Coronavírus e apoio à população que sofre os efeitos catastróficos da pandemia para a saúde e para a economia.
Ora, dizer que a “construção da nova Câmara terá custo zero”, como o que foi publicado na página 6, da edição do dia 15/02 do Jornal Cidade de Marília, com o argumento de que a construção será feita mediante parceria público privada, é, com todo o respeito que merece o vereador apontado na publicação como autor da afirmação, menosprezar a inteligência da população. Afinal, a Câmara que hoje sim tem custo zero com aluguel, passará a desembolsar mensalmente um valor considerável, uma vez que nesse aluguel por certo estará incluído os custos da construção ou da adaptação do imóvel feito pelo proprietário.
Só para citar um exemplo do quanto isso pode custar muito caro para o povo, a Prefeitura paga atualmente mais de R$ 6.700,00 de aluguel de uma casa no Jardim Marília para abrigar uma Unidade de Saúde da Família. O custo elevado do aluguel do imóvel, que fica em área popular e não passaria de R$ 2.000,00 (em valor de mercado), foi justificado em laudo de engenharia pelas adequações e melhorias que precisaram ser feitas para que a unidade de saúde pudesse funcionar naquele local. Então, imagine quanto irá custar o aluguel que a Câmara terá que pagar quando o novo prédio estiver pronto, em região nobre da cidade e com uma grande área a ser construída.
“Não existe almoço grátis” e esse dinheiro certamente poderá ser melhor investido em outras áreas, como para compra de materiais e na melhoria dos serviços públicos do Município. Lembrando que o dinheiro do orçamento da Câmara sai do mesmo cofre da prefeitura.
Além disso, o projeto do atual prédio do Legislativo, que abriga os treze vereadores e seus assessores, recebeu inúmeros elogios e já foi premiado três vezes: 2º Prêmio Bienal de São Paulo, onde conquistou o primeiro lugar, em 1957; 3º Prêmio Salão Paulista de Belas Artes, onde obteve mais uma vez a primeira colocação, em 1958 (ambos antes até da inauguração da obra); e 1º Prêmio Internacional de Arquitetura de Caracas – Venezuela, com mais uma vitória, em 1985, como consta em uma publicação da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Isso deixa claro que não estamos falando de uma obra qualquer, fruto de algum improviso que precisasse ser corrigido com urgência.
Acreditamos que essa proposta será melhor discutida, não apenas na Câmara entre os vereadores, mas também com a sociedade, que é quem vai pagar a conta de fato. Até porque os mesmos rumores que ensejaram a construção da nova sede do Poder Legislativo, apontam o desejo de mais espaço para abrigar mais assessores.
A MATRA lembra que, após o envio de uma representação à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, a Justiça determinou, em 2016, a extinção de 42 cargos comissionados na Câmara Municipal. Só com a extinção dos 42 cargos considerados inconstitucionais pela Justiça, o Município passou a economizar mais de R$ 30 milhões por mandato (a cada quatro a nos). E ressaltamos que mesmo sem esses 42 nomeados, o trabalho na Câmara Municipal fluiu normalmente. Não se teve notícia de nenhum prejuízo ao andamento das atividades ou abertura de concurso público para a contratação de profissionais para suprir a ausência dos que foram tirados à mando da Justiça.
Mesmo assim, em fevereiro de 2019, em votação unânime, os 13 vereadores da legislatura passada aprovaram a criação de mais um cargo comissionado para cada gabinete (incluindo mais um para a presidência). Com isso, além de um chefe de gabinete para cada vereador, os parlamentares passaram a contar com 14 novos assessores, o que corresponde a um gasto de aproximadamente R$ 3 milhões a mais a cada quatro anos.
É sério que, em plena pandemia, pretendem aumentar novamente os gastos do Legislativo ao invés de reduzi-los como era de se esperar?
A MATRA divulga as informações em defesa da transparência da boa aplicação dos recursos públicos. Fique atento, cidadão, cobre o seu vereador para que ele realmente represente os seus interesses e não permita que propostas como estas sejam aprovadas. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
