Muita gente torceu para 2020 terminar logo. Afinal, este realmente foi um ano complicado, cheio de desafios, medos, incertezas… Mas, a cima de tudo, de oportunidades.
É assim que preferimos encarar as dificuldades que nos foram impostas por causa da pandemia da Covid-19. Ao invés de apenas nos lamentar, focamos em soluções, alternativas, maneiras de contornar o problema e seguir em frente.
Foi com essa determinação que os voluntários da MATRA mantiveram, mesmo que de maneira atípica, em um ritmo também diferente, a defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos no ano em que o mundo quase parou.
Curiosamente, mesmo tendo que suspender por um longo período as reuniões semanais presenciais, rotina que era desenvolvida pela MATRA há 14 anos, o combate à corrupção, a defesa da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos não foram interrompidos. Pelo contrário, analisando as ações de destaque desenvolvidas pela MATRA ao longo dos últimos anos, percebemos que o trabalho continua evoluindo, assim como Marília, cidade que tanto amos e defendemos.
Para se ter uma ideia em 2017 destacamos 13 ações de extrema relevância desenvolvidas pela MATRA ao longo do ano. Em 2018 já foram 24 conquistas muito comemoradas. No ano seguinte atingimos a marca de 51 iniciativas que resultaram efetivamente em melhorias nos serviços públicos, economia de recursos financeiros do Município ou vitórias na Justiça contra os maus políticos. E em 2020, mesmo diante de tudo o que já foi apontado, temos mais de 40 ações vitoriosas em defesa da sociedade. Tanto, que não vamos conseguir colocar todas neste espaço.
Como exemplo, destacamos as seguintes conquistas que você (colaborador/incentivador da MATRA), também pode se orgulhar por fazer parte disso:
Tablets superfaturados – No começo do ano o caso, que foi denunciado pela MATRA e ganhou repercussão nacional, foi para a Justiça Federal. E a MATRA continua colaborando com a Justiça. A investigação envolveu supostas práticas de fraude em licitação, associação criminosa, peculato e corrupção. De acordo com o Ministério Público, os envolvidos permitiram a compra dos tablets (em 2016) “a preço estratosfericamente superior ao valor de mercado”. Ao todo 450 tablets, ao valor unitário de R$ 2.405,00 e total de R$ 1.082.250,00, foram comprados com recursos do Ministério da Saúde. Além da condenação dos envolvidos a MATRA continua lutando pela devolução dos recursos aos cofres públicos.
Fim da gratificação irregular – Após o envio de uma representação pela Matra ao Ministério Público, a Justiça declarou a nulidade de uma Lei Municipal que assegurava a incorporação de uma gratificação por dedicação exclusiva na ordem de 100% sobre o valor do salário, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Marília. Esta ação gerou uma enorme economia de dinheiro público na Câmara Municipal, já que dobrava, irregularmente, o salário de vários funcionários do Legislativo.
Sem aumento para vereadores – Também após a publicação de diversos artigos e de uma grande mobilização na imprensa e nas redes sociais, a MATRA conseguiu evitar um aumento de 29% nos subsídios dos vereadores. Depois da pressão popular, o aumento foi revogado em março. Só essa medida vai representar uma economia de mais de R$ 1,2 milhão por mandato!
Cargos comissionados – O combate ao abuso nas nomeações de pessoas em cargos comissionados (sem concurso público) no serviço público como um todo também foi intenso em 2020. Após denúncias da MATRA, a Justiça determinou a exoneração de 10 funcionários contratados sem concurso público na FUMES; Pediu a declaração da inconstitucionalidade de 24 cargos comissionados na Prefeitura (em duas ações diferentes abertas em 2020); Pode declarar a inconstitucionalidade de 6 (seis) cargos comissionados, criados pela Lei Municipal nº 8.497, de dezembro de 2019 na EMDURB; E também pediu a declaração da inconstitucionalidade de 8 cargos comissionados e 27 funções de confiança na CODEMAR. Com salários que variam de R$ 1.944,22 a R$ 8.770,27 – pagos com o dinheiro do povo!
Fim dos fracionamentos de licitações – Este ano, também após denúncias da MATRA, a Justiça condenou o ex-prefeito, Vinícius Camarinha, o atual, Daniel Alonso, além de dois secretários da cultura (o atual e o anterior), por contratações de forma fracionada, de equipamentos de som, aluguéis de palcos e contratação de serviços de apresentações culturais – sem licitação. Ainda cabe recurso das duas decisões, mas a MATRA segue atenta e já conseguiu barrar esta prática para evitar o mau uso do dinheiro público.
Combate aos aumentos abusivos na saúde pública – Umas das ações mais importantes realizadas pela MATRA em 2020 certamente foi o envio de uma representação ao MP com pedido de investigação e punição dos responsáveis por aumentos absurdos, de até 30 vezes, nos preços de alguns produtos como máscaras, luvas cirúrgicas e até de medicamentos em meio à pandemia – produtos fundamentais para o tratamento dos doentes e para a proteção das equipes de saúde que estão na linha de frente nesta batalha. Lembrando que quem vai pagar essa conta somos nós, cidadãos. Por isso a importância ainda maior de ficarmos atentos e coibirmos esse tipo de prática abusiva.
Fique atento, porque Marília tem dono: VOCÊ! E a nossa retrospectiva continua no próximo domingo. BOAS FESTAS!
