As obras de tratamento e afastamento de esgoto em Marília, iniciada em 2005, novamente estão paralisadas. O motivo seria a falta de pagamentos pelo serviço realizado pela empreiteira OAS. Em nota, a prefeitura afirmou que notificou a OAS, porque a empresa “não está cumprindo o contrato” e que a obra é financiada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e os repasses estão atrasados.
Ainda segundo a nota, a OAS foi notificada por não cumprir os acordos contratuais. A prefeitura afirma que o prazo para a conclusão da obra é de 24 meses; prazo que se encerra em agosto. “Depois de 22 meses, apenas 45% dos serviços estão prontos”, diz a nota. A Administração ainda divulgou que a OAS também solicitou um reajuste contratual, que não foi aceito pela administração municipal. “Como [a empreiteira] ainda não cumpriu o prazo inicial, a Prefeitura não concordou [com o reajuste contratual]”.
O custo total da obra é de 106 milhões. Mas, até agora, 18 milhões foram repassados pelo PAC do governo federal e 4 milhões pela prefeitura. A empresa estaria com problemas no fluxo de caixa por conta da operação Lava-Jato e o atraso no cronograma seria por causa do Ministério das Cidades que deixou de efetuar repasses de verbas do PAC.
“Até o momento, 18 milhões foram repassados pelo PAC e R$ 4 milhões pela Prefeitura. No final de maio, havia um empenho junto à Caixa Econômica Federal de R$ 26 milhões que foi suspenso temporariamente pelo Ministério das Cidades. Pelo que a nossa equipe técnica apurou, a documentação contratual está toda em ordem e aguardando somente a liberação destes recursos financeiros pelo Governo Federal”, ressaltou o prefeito Vinícius Camarinha em nota distribuída.
