RADARES EM MARÍLIA: SUSPEITA DE IRREGULARIDADES REQUER INVESTIGAÇÃO URGENTE!
Continua repercutindo a publicação feita pela MATRA no último domingo (4), sobre a suspeita de irregularidades no processo para a instalação de radares de velocidade em Marília.
As informações obtidas e divulgadas pela MATRA, que, lembramos, precisou recorrer à Justiça para ter acesso aos documentos públicos, apontam, dentre outras suspeitas de irregularidades, a falta de estudo técnico prévio para a instalação dos equipamentos.
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito que regulamenta a operação dos radares deixa claro que o Estudo Técnico é exigido “de modo a comprovar a necessidade de redução pontual da velocidade” nos trechos avaliados. Mas, ao invés disso, a EMDURB encaminhou à MATRA estudos feitos DEPOIS DA LICITAÇÃO E DO INÍCIO DA INSTALAÇÃO DOS RADARES e que ainda (em vários pontos), não justificariam essa necessidade de redução pontual da velocidade, como exige a Lei. Todos os documentos obtidos podem ser conferidos no link disponível no final deste texto, já que o Portal da Transparência da EMDURB está fora do ar há mais de dois meses (outro absurdo).
CASO SEMELHANTE
Em Avaré, há 220 quilômetros de Marília, indícios de irregularidades na instalação de radares resultaram na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, na Câmara Municipal. O relatório dessa CPI, aberta em agosto e concluída em setembro do ano passado, recomendou a devolução de todas as multas aplicadas, a remoção dos 30 radares instalados na cidade, a anulação da licitação e o cancelamento do contrato com a empresa Talentech – A MESMA QUE VENCEU A LICITAÇÃO EM MARÍLIA. Mas as coincidências não param por aí.
De acordo com a investigação feita pelos VEREADORES de Avaré, A CPI apontou que a prefeitura determinou os limites de velocidade sem estudo técnico. Além disso, a comissão destacou que a modalidade de licitação escolhida, registro de preços, não poderia ser usada para a contratação de empresa para serviços de engenharia.
Outro fato que chamou muito a atenção na investigação feita em Avaré, é que após ser alvo de questionamentos sobre a legalidade da contratação (como a MATRA está fazendo em Marília), o órgão de trânsito de lá também teria apresentado um estudo técnico feito depois da licitação e do início da instalação dos radares e, em depoimento à CPI, o engenheiro civil responsável pelo estudo, afirmou não ter comparecido a todos os locais. Ele disse oficialmente aos vereadores da Comissão que somente teria “passado” pela cidade, conforme consta em reportagem publicada no site G1 (que também pode ser conferida no final do texto).
Ainda segundo a reportagem, no depoimento o engenheiro informou que teria usado o “Google Maps” para mapear os locais onde seriam instalados os equipamentos e que a prefeitura foi responsável por determinar os limites de velocidade.
Agora, ATENÇÃO! O engenheiro que assinou o estudo técnico questionado e com fortes suspeitas de falhas em Avaré TAMBÉM FEZ O ESTUDO DE MARÍLIA!
Cópias dos dois documentos na íntegra (o de Marília, apresentado pela EMDURB à MATRA e o de Avaré, que está disponível no site da Prefeitura de lá), podem ser conferidos abaixo.
Diante de tudo isso a sociedade quer saber: O QUE FALTA PARA OS VEREADORES ABRIREM UMA CPI AQUI TAMBÉM PARA APURAR A SUSPEITA DE IRREGULARIDADES?
Afinal, se de fato a situação em Marília for semelhante à identificada em Avaré, a população estaria sendo lesada e os vereadores (que têm a obrigação de FISCALIZAR os atos do Executivo), estariam sendo omissos.
Por outro lado, caso uma investigação completa e de acordo com a lei aponte que aqui o processo foi diferente e que as suspeitas de irregularidades não procedem, como afirma a EMDURB, a população ficaria mais tranquila, prevalecendo o interesse público.
Curioso ou estranho não é a disposição da MATRA em buscar os esclarecimentos sobre mais um caso suspeito de má gestão do dinheiro público (já que a população vai pagar mais de R$ 5 milhões pelo aluguel dos radares só no primeiro ano de funcionamento), mas, a FALTA DE TRANSPARÊNCIA e, principalmente, de disposição para esclarecer a sociedade sobre as suspeitas de irregularidades. Se realmente o processo para a instalação dos radares em Marília foi feito de acordo com as normas, a investigação vai comprovar.
Pense nisso cidadão! Cobre o Prefeito, os vereadores e o Presidente da EMDURB. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
No link abaixo, veja a cópia do Estudo Técnico feito em Avaré e que foi alvo de investigação na Câmara Municipal:
para conferir o Estudo Técnico de Marília, acesse o link a seguir:
Agora veja a reportagem no site G1, citada no texto:
*Imagens meramente ilustrativas.
