Um rápido diário de bordo de 2015, para quem acha que o ano não foi um ano bom:
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as doações de empresas a candidatos, pondo fim a aceitação oficial do abuso do poder econômico, que agora pode ser combatido, estimulando a candidatura de maior número de lideres autênticos, que sempre se mantiveram à distância das eleições;
- Ainda o Supremo TRIBUNAL Federal proibiu as doações ocultas, permitindo que o eleitor saiba quem de fato está bancando a campanha de cada candidato;
- O Congresso Nacional, pressionado pela sociedade, sepultou a proposta abjeta denominada “Distritão”;
- O Senado Federal rejeitou a proposta de manutenção das doações empresariais;
- Foi limitado a seis o número de partidos que podem ter os tempos de propaganda no rádio e na televisão somados nas coligações em cargos majoritário, enfraquecendo as chamadas “legendas de aluguel”;
- O TSE manteve o entendimento de que prefeitos ordenadores de despesa ficam inelegíveis já após a rejeição das constas pelos tribunais de contas, afastando a necessidade de pronunciamento das Câmaras de Vereadores;
- Doações a candidatos terão que ser declarações oficialmente na internet em até 72 horas após o recebimento, propiciando um grau de transparência as contas de campanha sem precedentes na nossa história;
- Centenas de organizações sociais e milhares de voluntários se mobilizam para impedir a aprovações de uma ‘‘Reforma Política às avessas” pelo Congresso Nacional… e tiveram êxito;
- MCCCE, OAB, CNBB e diversas outras organizações sociais anunciaram para 2016 a realização de uma Campanha Nacional contra o “Caixa 2”;
Então, você ainda acha que 2015 foi um péssimo ano ?
Publicação do Dr. Márlon Reis no grupo do Whatsapp “Reforma Política”, em 01/01/2016 .
