Repasses de ICMS aumentam 11,5% no primeiro semestre
Os repasses de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e Comunicação) feitos pelo Estado de São Paulo a Marília aumentaram 11,5% no primeiro semestre desse ano se comparado com o mesmo período do ano passado. O índice corresponde a pouco mais de R$ 4,5 milhões.
De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que podem ser acessados no endereço eletrônico www.fazenda.sp.gov.br, os cofres do município receberam R$ 8.455.589,22 em junho, quase R$900 mil a mais em relação ao sexto mês do ano passado, quando o volume repassado foi de R$5.539.154,14.
Já na soma do recebido no primeiro semestre, em 2015 o montante é de R$ 43.930.580,74. Em janeiro, foram recebidos R$ 7.229.028,18. Em fevereiro, caiu para R$ 5.359.020,14. Em março, voltou a subir e totalizou R$ 9.804.921,80. Em abril, foram mais R$ 6.179.526,67 e outros R$ 6.902.494,73 em maio.
Ainda de acordo com os números oficiais, a soma dos repasses dos seis primeiros meses do ano passado foi de R$39.421.132,54, sendo R$ 6.385.915,84 referentes a janeiro, R$ 6.775.563,22 a fevereiro e outros R$ 6.611.088,23 depositados em março. No quarto mês de 2014, o volume foi de R$ 7.192.037,96. Já em maio, foi R$ 6.917.373,15.
Até aqui, o maior volume recebido de uma vez só foi de R$ 2.966.329,31, depositado pelo Estado no dia 3 de março. Já o menor, no valor de R$ 861.379,16, deu entrada nos cofres do município no dia 7 de abril.
O aumento no volume de repasses vai à contramão do que indicava os primeiros dias do ano. Isso porque os três depósitos feitos pelo governo paulista aos cofres da cidade em 2015 contabilizaram R$ 2.792.319,14, quase R$ 1 milhão a menos do repassado no mesmo período do ano passado, quando a soma foi de R$ 3.700.868,89. A queda foi ainda mais expressiva no comparativo com os quinze primeiros dias de 2013, quando o volume foi de R$ 4.718.814,91.
O cenário visto esse ano também é diferente do ocorrido em 2014, quando os repasses referentes ao imposto caíram quase 2% em relação ao ano anterior: reduziu de R$ 86.698.216,50 em 2013 para R$ 82.715.973,62 para 2014, o que representa uma retração de R$ 1.609.817,66.
O ICMS é um dos tributos mais importantes para a Administração Municipal porque não tem destinação específica, ou seja, o município pode utilizar para as funções necessárias como infraestrutura urbana, saúde, educação, entre outros.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, os valores encaminhados para a Prefeitura de Marília são transferidos semanalmente e variam de acordo com prazos de pagamentos de impostos fixados pelo ICMS. Os repasses representam 25% do produto da arrecadação de ICMS realizada em todo o Estado, que é dividido entre todos os municípios paulistas.
Fonte: Jornal da Manhã
