A população de Marília acompanha estarrecida as insistentes tentativas do atual presidente da Câmara Municipal para justificar os aumentos consideráveis de gastos públicos (com a criação de 14 cargos comissionados na Câmara; implantação de rádio FM legislativa; proposta de contratação de agência de publicidade para o Legislativo e aumento de subsídios para o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais).
A Matra, inclusive, está no centro dos ataques proferidos contra a Organização da Sociedade Civil, que não faz nada mais do que cumprir o seu papel, promovendo a transparência e defendendo a boa aplicação dos recursos públicos – que embora não pareça para alguns políticos, são escassos e se não forem aplicados com muita responsabilidade e coerência, inevitavelmente, faltarão em setores fundamentais.
Já passou da conta esse jogo de palavras que acabam por confundir a sociedade e nada acrescentam ao desenvolvimento do Município. De uma vez por todas, não é pessoal! Se a Matra faz apontamentos que desagradam o presidente da Câmara, é porque neste momento específico ele protagoniza ações que não condizem com os princípios defendidos por ela e que, certamente, não agradam também a maioria esmagadora da sociedade que espera por MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS e ECONOMIA de recursos nas diversas esferas do Poder Público, não o contrário.
Muitas pessoas (incluindo o presidente da Câmara) podem não concordar com os ideais e princípios defendidos pela Matra e respeitamos isso. Mas chamar a organização com 13 anos de TRABALHO VOLUNTÁRIO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE À CORRUPÇÃO (que não utiliza um centavo de dinheiro público para se manter) de mentirosa – e repetidas vezes – é demais. A discussão é técnica e deve se manter neste nível.
Então vamos a novos fatos: Em nota explicativa do Projeto de Lei nº 25/2019 (que propõe aumento de 16,38% no subsídio [salário] do prefeito, vice e secretários municipais), o presidente da Câmara afirmou que desde o ano de 2008 não houve o ato fixatório e, “sendo assim, conforme o índice inflacionário do período, o salário do chefe do executivo poderia chegar a R$ 24 mil”. Essa sim, uma informação equivocada, induzindo o leitor ao erro de achar que durante esse período não houve aumento.
Só que ao contrário do que diz a nota, o subsídio do Prefeito, vice e secretários, de acordo com as leis demonstradas no quadro abaixo, aumentou 8 vezes nos últimos 09 anos, chegando a um índice de correção de 49,90% nesse período. Para facilitar a compreensão fizemos uma tabela usando como exemplo o salário do Prefeito – reajustado anualmente a partir de 2009 e pela última vez em abril de 2018 para R$ 16.694,76 – não aumentando apenas no ano de 2016.
Agora um detalhe que o eleitor precisa saber, porque é ele que vai pagar a conta: Se a Câmara aprovar o novo aumento de 16,38% o salário do Prefeito vai para R$ 19.429,36. Ou seja, o aumento acumulado nos últimos 10 anos do Prefeito, Vice e Secretários Municipais será de 74,46%. Diante disso perguntamos: Quem está mentindo para a população? Com certeza não é a Matra.
Lembramos que os servidores públicos municipais pleiteiam 10% de reajuste- índice considerado “inviável” pelo secretário da fazenda em entrevista recente para um site de notícias.
Elaborar uma nota oficial dando a entender que desde 2008 não houve aumento é faltar com a verdade, como também não é verdade que a proposta de aumento se baseia em apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. O Tribunal não cita o subsídio do Prefeito, a recomendação é para que – somente no caso de aumento para vereadores e presidente da Câmara – se faça o ato fixatório para a legislatura seguinte – antes das eleições.
Ao tentar justificar o injustificável, mais uma vez a presidência da Câmara utilizou-se de argumentos falaciosos dizendo ainda que o Chefe do Executivo poderia ganhar até R$ 24 mil se corrigido pela inflação e por se tratar de uma pessoa eleita que responde juridicamente por 240 mil vidas e serviços públicos essenciais. Se levarmos em conta esse argumento, quanto deveria ser então o valor do salário do prefeito de São Paulo, cidade de mais de 12 milhões de habitantes, onde atualmente o prefeito ganha aproximadamente R$ 24 mil por mês? E do Governador de SP, que atualmente recebe bruto R$ 22,3 mil? Quantas milhares de vidas estão sob a responsabilidade deles? Se tem cidades do mesmo porte de Marília onde os subsídios do prefeito, vice e secretários são maiores do que aqui, talvez seja porque lá alguns políticos estejam mais preocupados com os próprios interesses do que com os anseios da população. Queremos acreditar não ser esse o caso de Marília.
A pressão para a retirada do projeto é grande por parte dos servidores e da sociedade em geral. Pior do que propor aumento abusivo de mais de 16% para o chefe do executivo e o alto escalão do governo, além das outras propostas combatidas pela Matra recentemente, só mesmo tentar induzir a população ao erro e ainda chamar de mentirosa uma organização da sociedade civil que deveria ser encarada como aliada do Poder Público, já que qualquer gestor bem intencionado adoraria ter na cidade um grupo de voluntários tão qualificado quanto o que compõe a Matra, em defesa da boa gestão dos recursos públicos (sem cobrar nada por isso).
Falando em propagar a verdade, cópias dos documentos citados no texto estão disponíveis abaixo para consulta. Junte-se ao nosso esforço de combater o desperdício de dinheiro público, porque Marília tem dono: VOCÊ!
