O Município de Marília descumpriu todas as metas do programa “Previne Brasil” no fechamento de 2021, mas o município garante que não corre o risco de ser penalizado com a perda de recursos destinados, inicialmente, apenas para as cidades que atingissem os indicadores previstos. É o que afirma reportagem do site “temmais.com”.
Assim como Marília, diante da pandemia da Covid-19, muitos outros municípios brasileiros não conseguiram cumprir os objetivos estipulados pelo Governo Federal. O “Previne Brasil” é um programa que mudou a forma de distribuição de dinheiro para a Atenção Primária à Saúde (APS).
Um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos municípios é o pagamento por desempenho, cujo incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de indicadores de atendimento das equipes de saúde.
Indicadores
- Ainda segundo a reportagem do temmais, são sete indicadores, entre eles a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação, em pelo menos 60%. No último quadrimestre do ano passado, Marília ficou em 48%;
- Outra meta envolve a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV em ao menos 60%. Entre as marilienses, apenas 30% fizeram o procedimento;
- A proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado também deveria ficar em 60%, mas foi de 35%;
- A cobertura de exame citopatológico deveria ter alcançado 40%, mas foi de apenas 14%;
- A cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente mínima deveria ser de 95%, mas ficou em 37%;
- O percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre deveria ser de 50%, mas foi de 6%;
- E o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada, que deveria ser de 50%, ficou em 15%.
Secretaria
Ao temmais.com, o secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Junior, explicou que, para evitar prejuízos aos municípios no valor dos repasses e planejamento da Atenção Primária à Saúde, “um novo período de compensação financeira foi proposto pelo Ministério da Saúde”.
Na prática, foram feitos 100% dos pagamentos previstos, ainda que tenha ocorrido o descumprimento de metas.
“Mesmo com os incentivos do Ministério da Saúde, é fato que a pandemia contribuiu para o adiamento das ações voltadas aos objetivos do Programa Previne Brasil. Houve limitação de atendimentos a demandas eletivas, necessidade de reorganização da rede de assistência à saúde, e do próprio comportamento da população em ‘evitar’ os serviços de saúde durante a pandemia”, disse o Secretário ao site.
De acordo com ele, “ao analisar a série histórica dos cadastros realizados e indicadores de desempenho, o município identificou a necessidade de avançar em programas de capacitação com intuito de uniformizar os dados inseridos nos sistemas de informação, que impactam na qualidade e resultado dos indicadores avaliados”.
Com esse diagnóstico pela equipe técnica da pasta foram feitas capacitações com os servidores responsáveis pelos dados.
*Fonte: temmais.com
**Imagem meramente ilustrativa.
