Audiência pública realizada na manhã de ontem na Câmara, prestou contas na arrecadação e despesas da prefeitura de Marília ao longo dos quatro últimos meses de 2011. Números apresentados pelo secretário da Fazenda Adelson Lelis da Silva mostram que o município arrecadou R$ 114,3 milhões no período, enquanto que as despesas ficaram em R$ 109,4 milhões. Apesar do aparente superávit, Lelis alerta que gastos com a folha de pagamento de dezembro de 2011, efetuados no mês passado, não foram computados no balanço. Em média, a prefeitura desembolsa cerca de R$ 7 milhões por mês com o salário dos 5.400 funcionários. Fechamento do ano, portanto teria gerado déficit de R$ 2 milhões.
Cerca de dez pessoas compareceram à audiência. Entre as autoridades, além do secretário Lelis, estavam presentes os vereadores Marcos Custódio, Herval Rosa Seabra e o presidente da Câmara Yoshio Takaoka. Após apresentação do balanço, Custódio fez série de questionamentos referentes a investimentos na educação e saúde. Segundo Lelis, o município aplicou em 2011, 26,5% da receita (a lei determina pelo menos 25%) no setor da educação, totalizando R$ 64,5 milhões.
Quanto ao Fundeb, recurso destinado pelo governo federal para ser investido 100% na educação básica, Marília aplicou 86% do montante, cerca de R$ 42,3 milhões para o pagamento do pessoal do magistério. Na área da saúde, a Constituição prega o investimento mínimo de 15% da arrecadação. Lelis diz que a cidade aplicou no setor R$ 63,5 milhões, correspondentes a 26% da arrecadação.
A preocupação quanto a folha de pagamento que, em 2011 teve despesa de R$ 168 milhões, também foi levantada por Custódio, que questionou se o município conseguiria manter seus compromissos com os funcionário públicos, já que o gasto se aproxima do limite. Atualmente o gasto com o pagamento dos funcionários não podem ultrapassar 54% da receita líquida. A Prefeitura utiliza 46,6%.
"O limite é administrado de forma a ser honrado mensalmente pelo município. O pagamento dos funcionários é prioridade da administração", diz o secretário Lelis.
O vereador Seabra questionou o secretário sobre gastos com as obras de tratamento de esgoto. Segundo relatório da secretaria da Fazenda, só nos quatro últimos meses de 2011 o município pagou R$ 700 mil para a obra paralisada. Ainda restam 30 parcelas de R$ 600 mil. Seabra também quis saber como será o novo convênio firmado com o Governo federal e caixa Econômica para a continuidade da obra.
"Os recursos para o término da obra vêm do PAC-2. Faz parte do convênio entre a prefeitura e governo federal via Caixa Econômica federal. O gestor será o daem. Todo o recurso passa pela prefeitura em conta vinculada com distribuição específica e total ao Daem. Licitação e toda execução do projeto serão feitas pelo Daem, que vai prestar contas á prefeitura, que depois repassa ao Governo Federal", explica Lelis.
