O Senado determinou a demissão do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Em junho, ele havia sido admitido no escritório político de Renan em Alagoas. Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Maceió em 2009 sob acusação de trocar dinheiro e combustível por votos nas eleições de 2008. À época, ele era do PV. A exoneração do auxiliar de Renan foi assinada pela diretora-geral adjunta do Senado, Ilana Trombka, e publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta quinta, que, sob a gestão Renan, o Senado tem mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. A Casa tem 3.241 funcionários comissionados, nomeados por indicação, e 2.991 servidores efetivos, que em geral entraram por concurso público. A reportagem apontou que Renan emprega em seu gabinete 12 filiados e ex-filiados ao seu partido em Alagoas, entre eles Nerigleikson.
O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um “número exacerbado” de indicados, em “prejuízo aos cofres públicos”.
Após os protestos de junho, a Casa aprovou resolução que proíbe a nomeação, para cargos em comissão, de condenados, em decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado, por delitos previstos na Lei da Ficha Limpa. Além de ter de apresentar certidões negativas de órgãos, como a Justiça, o pretendente tem de declarar que não tem vínculo de parentesco com senador ou servidor.
A cassação do mandato do ex-vereador e agora ex-auxiliar de Renan, que recebia salário de cerca de R$ 4,3 mil por mês, foi por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Nerigleikson recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a resolução do Senado, é vedada a contratação de condenados por “corrupção eleitoral ou captação ilícita de sufrágio”.
Renan defende nomeação de funcionários apadrinhados
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu nesta quinta-feira (7) à tribuna do Senado para defender a nomeação de funcionários apadrinhados em relação aos contratados por concurso público. Renan passou ao largo de comentar o fato de ter abrigado no gabinete um funcionário ficha-suja, preferindo exaltar o que considera ser o maior corte de despesas da Casa. De acordo com Renan, a gestão economizou de fevereiro até agora R$ 169,4 milhões dos cofres públicos.
Sob a gestão do presidente do Congresso, o Senado tem mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil em outubro para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados na Casa. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um “número exacerbado” de indicados, em “prejuízo aos cofres públicos”.
“Felizmente e de maneira insólita, estamos sendo criticados por uma iniciativa positiva que foi promover o enxugamento de gastos sem precedentes no Senado Federal”, disse. Segundo Renan, as ações que têm tomado não são “propaganda e marketing político-administrativo” e sim “medidas reais” verificáveis por quem quer que seja.
Senado tem 3.241 servidores indicados e 2991 efetivos
Sob o comando de Renan Calheiros, o Senado passou a ter neste ano mais funcionários admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Hoje, nove meses após a posse do peemedebista alagoano, a Casa tem 3.241 funcionários comissionados, nomeados por meio de indicação. Já a folha de servidores efetivos míngua aceleradamente e conta, agora, com 2.991 pessoas.
O Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito civil no mês passado para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um “número exacerbado” de indicados, em “prejuízo aos cofres públicos”.
