MP investiga existência de funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de Marília
Como se não bastasse a afronta de fugirem de sua obrigação na última sessão da rejeitando o requerimento do vereador Wilson Damasceno (http://bit.ly/enjrXt) que propunha o empreendimento de uma auditoria financeira e orçamentária para levantar contratos e aditivos, planilhas e medições dos serviços de tapa-buracos, recapes e pavimentações, e confronto com os pagamentos efetuados pela […]
TJ-SP suspende liminar que anulou, temporariamente, a cobrança de IPTU com aumento abusivo
O relator do TJ-SP (Tribunalde Justiça do Estado de São Paulo), Flávio Cunha da Silva, concedeu ontem efeito suspensivo à liminar, dada pela 5ª Vara Cível de Marília, no dia 10 de março, que anulou, temporariamente, a cobrança de 10.386 carnês do IPTU (Imposto Predial eTerritorial Urbano) que sofreram aumento acima da inflação de 11,32%. […]
Representação da MATRA pede que MP investigue possível irregularidade em propaganda da Câmara
BoletimMATRA31-03-2011.mp3
Vereadores fogem à sua obrigação e rejeitam investigação de contas de autarquias municipais
BoletimMATRA30-03-2011.mp3
Deputados paulistas aprovam projeto que dobra número de assessores parlamentares
A ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou ontem, por 92 votos a favor e dois contra, o projeto de lei que dobra o número de assessores que podem ser contratados por cada deputado. Só foram contrários àproposta os deputados Major Olímpio (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL). Com a nova regra, osdeputados poderão […]
Carnês da taxa de bombeiros começam a ser entregues; Autor da ação popular contra à cobrança informa
Começaram a ser distribuídos ontem pela Prefeitura os mais de 75 mil carnês com a taxa de serviço de bombeiros. A taxa foi suspensa em 2010 devido a liminar concedida pela 4ª Vara Cível de Marília em razão da ação popular, de autoria do advogado Ataliba Monteiro de Moraes Filho, que questionou a constitucionalidade da […]
Representação da MATRA pede que MP investigue possível irregularidade em propaganda da Câmara
Na última sexta-feira a MATRA entregou ao MP (Ministério Público) uma representação para que seja investigadoo possível uso irregular do dinheiro público para autopromoção do presidente daCâmara, Yoshio Takaoka. Segundo o a representação,em janeiro de 2011, afim de exaltar sua vitória na eleição para presidente do Legislativo Municipal,Yoshio enviou à diversos moradores de Marília um […]
Casa dos Horrores
Há momentos em que o STFmais parece uma casa de horrores. Como se não bastasse ter se notabilizado nosúltimos anos por tirar da cadeia banqueiros corruptores e proteger torturadoresda ditadura militar, ele agora conseguiu colocar em xeque a aplicação de umalei que visava impedir políticos em julgamento de se apresentar em eleições. Se levarmos em […]
TJ-SP irá investigar desembargadores com produtividade baixa
O TJ-SP (Tribunal deJustiça do Estado de São Paulo) publicou ontem uma resolução que determina queos desembargadores com processos sem decisão há pelo menos três anos sejamretirados das causas e expliquem o motivo da demora. No final das apurações dascausas de tanto atraso, poderá haver punições disciplinares que vão desde umaadvertência até a aposentadoria compulsória, […]
STJ mantém indisponibilidade de bens de Flávio Maluf
O ministro Arnaldo EstevesLima, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou o pedido de reexame daposição do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) quanto àindisponibilidade dos bens do empresário Flávio Maluf, filho do deputado federalPaulo Maluf. Flávio e outras pessoasrespondem a uma ação civil pública por improbidade administrativa, movida pelo MPSP(Ministério Público […]
