Os órgãos públicos e a participação da sociedade no controle e fiscalização das políticas públicas educacionais
Um dos maiores problemas concernentes à educação pública brasileira é o desvio de recursos destinados ao setor devido à falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes (conselhos de educação, Ministério Público…) e sociedade civil. São exemplos gritantes dos desvios de recursos: o atraso do pagamento de salários e baixa remuneração dos profissionais da educação, […]
Licitação para transbordo do lixo é suspensa
BoletimMATRA30-05-2011.mp3
Sessão da Câmara de 30/05/2011
I – PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Segunda discussão em prosseguimento do Projeto de Lei nº 43/2011, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3959, de 14 de dezembro de 1993, que criou o Conselho Tutelar do Município de […]
TJ-SP nega recurso de Camarinha contra a CPI da Merenda
O desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Alves Bevilacqua, negou o recurso impetrado pelo deputado federal Abelardo Camarinha contra a decisão do juiz substituto da 3ª Vara Cível de Marília, Marco Aurélio Gonçalves, que negou o pedido de mandado de segurança do deputado pedindo a suspensão da CPI (Comissão Parlamentar […]
Planilhas apontam suposta rota da propina em Campinas
Planilhas da propina em Campinas (SP) incluem sempre o nome de Rosely Nassim Jorge Santos, mulher do prefeito Hélio Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT). São manuscritos que revelam como era feita a partilha de valores supostamente desviados dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações para grandes obras de saneamento. Os documentos foram […]
MP obtém condenação do prefeito de Ipaussu por improbidade administrativa
O Ministério Público obteve, na última quarta-feira (18), sentença em ação civil pública condenando o prefeito de Ipaussu, Luiz Carlos Souto, à perda do mandato por ato de improbidade administrativa. A ação contesta a realização, em 2009, da “1ª Festa do Peão de Ipaussu”, organizada pela Prefeitura, que não observou as normas para a realização […]
Reincidência na falta de repasses ao IPREM leva sindicato entrar com ação pedindo bloqueio judicial
BoletimMATRA27-05-2011.mp3
O caso Pimenta Neves e a lentidão da Justiça
Opiniões sobre a prisão onze anos depois do crime A seguir, comentários sobre a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou, por unanimidade de votos, a imediata execução da sentença que condenou o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, […]
Este ano, até 29 de maio, brasileiro terá trabalhado só para pagar imposto
Estudo mostra que só os suecos dedicam mais dias para quitar tributos SÃO PAULO. O brasileiro terá de trabalhar 149 dias este ano apenas para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) cobrados pelos governos federal, estadual e municipal. Isso significa que tudo que o contribuinte tenha recebido entre 1º de janeiro e o […]
Vice-Prefeito de Campinas é preso ao desembarcar em São Paulo
O vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), foi preso no início da noite desta quinta-feira (26) ao desembaracar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Vilagra era considerado foragido da Justiça desde sexta-feira (20) por um suposto envolvimento em um esquema de fraudes e cobrança de propina em contratos públicos investigado pelo Ministério […]
