PSB desfaz mal-entendido e afirma que, por enquanto, Marcelinho Carioca não substituirá Camarinha no Congresso
Ao contrário do que o ex-jogador Marcelinho Carioca divulgou na última terça, a liderança do PSB na Câmara Federal confirmou que houve um mal-entendido e que ele não assumirá a vaga como deputado federal de Abelardo Camarinha, que pediria licença médica para dar lugar a Marcelinho. De acordo com o deputado, há uns 15 dias […]
Procuradoria-Geral de Justiça cria grupo de trabalho para aumentar o combate à corrupção
A Procuradoria-Geral de Justiça criou na segunda-feira um grupo de trabalho para estudos e elaboração de um anteprojeto de lei que deverá introduzir no direito brasileiro os tipos penais previstos em tratados e convenções internacionais contra a corrupção. O grupo de trabalho deverá ser composto por membros do Ministério Público designados pelo Procurador-Geral de […]
Votação do Projeto de Acesso à Informação Pública é adiada
A votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública (PL 41/2010) foi adiada e deve ficar para a próxima semana. O texto deveria ter sido aprovado ontem pelo Senado, mas a pauta ficou trancada porque não foi apreciada medida provisória sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e […]
Ribeirão dos Índios:MPF dá prazo de 5 dias para Prefeitura informar data de reinício das obras
A Prefeitura de Marília tem cinco dias para informar oficialmente ao MPF (Ministério Público Federal) a data de reinício das obras da barragem do Ribeirão dos Índios, na zona norte. O ultimato foi dado ontem em reunião realizada pelo procurador da República, Célio Vieira da Silva, com o prefeito Mário Bulgareli, o procurador do município […]
Dívida com IPREMM: Sindimmar pede bloqueio dos repasse do IPVA para prefeitura de Marília
Devido à reincidência da Prefeitura na falta de repasse ao IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília) dos valores que são descontados das folhas de pagamento dos servidores, o Sindimmar (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Município de Marília) entrou com ação pedindo o bloqueio judicial dos repasses estaduais do IPVA (Imposto sobre […]
Reajuste de preço de cestas básicas fornecidas à Prefeitura é considerado irregular
BoletimMATRA19-05-2011.mp3
A Corrupção empobrece o País
Izabel Sadalla Grispino * Até quando viveremos sob o impacto da corrupção? Até quando este nosso Brasil ficará emperrado, sem conseguir alçar vôos? O Brasil é um País empobrecido pela corrupção. Uma terra privilegiada como a nossa, com seus invejáveis recursos naturais, está sempre pendente, sempre pendurada, arcada em dívidas, ajoelhada ao FMI. O […]
Expectativa: Senado pode aprovar hoje Lei de Acesso à Informação Pública
O Senado pode aprovar hoje a Lei de Acesso à Informação Pública (PLC 41/2010). O texto será colocado em votação em plenário após um acordo de lideranças costurado pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá. O regime de urgência dispensa a tramitação projeto de lei na Comissão de Relações Exteriores, cuja relatoria está […]
PRE-SP publica repertório sobre a Ficha Limpa
A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo) publicou em seu site o Repertório Jurisprudencial Sobre a Lei da Ficha Limpa. O documento traz a posição do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País em relação às novidades trazidas pela Lei da Ficha Limpa. O objetivo é que o material […]
Entre as imunidades parlamentares e a impunidade penal
Defendia Hannah Arendt a necessidade vital da afirmação do espaço político nas sociedades modernas, sociedades em que a condição humana revelou-se mais individual e econômica do que política e coletiva. Para ela o mundo só pode ser compreendido como aquele no qual “pertencemos enquanto somos no plural”. Seguindo seus passos é possível entender os limites […]
