Procuradoria investigará Renan e Garibaldi por uso de voo da FAB
O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir investigações preliminares contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre o eventual uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A determinação é a mesma adotada pela Procuradoria na sexta-feira passada, 5, em relação ao […]
Senado facilita projetos de iniciativa popular
O mínimo de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular cairá de 1% para 0,5% do eleitorado nacional (de 1,3 milhão para 650 mil assinaturas), segundo projeto aprovado ontem pelo Plenário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), segue para a Câmara. Uma das emendas do relator, Lindbergh Farias […]
Para evitar desgaste, deputados seguram proposta que muda ficha limpa
Com receio de sofrerem novo desgaste nas ruas, deputados recuaram e decidiram engavetar temporariamente um projeto de lei complementar que alterava pontos da Lei da Ficha Limpa. A proposta estava em discussão em um grupo de trabalho criado pela Câmara para elaborar uma minirreforma eleitoral. O texto seria votado hoje, mas a reunião foi derrubada […]
Novo ataque aos auditores de controle externo favorece a corrupção
Como sempre costumamos dizer, o trabalho da cidadania é ininterrupto. Não só o trabalho de fiscalizar os gastos públicos, mas também sobre o que andam fazendo os parlamentares eleitos que, volta e meia, demonstram não ter entendido o que as manifestações nas ruas significaram. Um desses, inclusive, é emblemático: o polêmico senador Fernando Collor. Hoje, […]
Povo cá, governo lá
As manifestações demonstraram que a agenda deste governo está divorciada da agenda da população. Pode-se argumentar que o povo nem sempre sabe o que quer, reivindica por vias transversas a satisfação de suas necessidades e que, até mesmo nas democracias, cabe aos dirigentes interpretar seus anseios e tratar de satisfazê-los, no que der, já que […]
Sindicato dos servidores estuda entrar na Justiça para evitar cortes à categoria
O Sindimmar (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Município de Marília) estuda entrar na Justiça para evitar cortes à categoria. “Estamos avaliando esta possibilidade com o nosso departamento jurídico”, disse o Presidente da entidade, Mauro Cirino. Segundo ele, os servidores ficaram satisfeitos com a postura do vereador João Paulo Salles, o Choquito, que firmou […]
Força Sindical: Manifesto deve reunir milhares no Centro
Manifesto pacífico encabeçado por sindicatos trabalhistas deve movimentar o centro da cidade hoje pela manhã. O protesto, que pretende reunir milhares de pessoas da sociedade civil organizada, destaca a luta por um Brasil melhor, com mais qualidade de vida para a população, melhores condições de trabalho, mais saúde e educação. A ação vem sendo planejada […]
Suíça devolve ao Brasil R$ 10,7 mi do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
O governo da Suíça anunciou nesta terça-feira (9) a devolução ao Brasil de US$ 4,7 milhões (R$ 10,7 milhões) depositados em Genebra em nome do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e de sua mulher. Segundo o Ministério da Justiça, esse é o maior valor recuperado de uma única vez junto a autoridades. Os recursos repatriados […]
Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção
Na última quinta-feira, 4, o Senado aprovou o PL 39/13, conhecido como lei anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Sendo parte da agenda definida para atender as manifestações públicas, o projeto segue agora para sanção presidencial. Caso seja aprovado, entrará em vigor […]
Barbalho é condenado a devolver R$ 2,2 mi à União
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado a ressarcir R$ 2,2 milhões à União, por apropriação ilícita de recursos públicos federais do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A verba havia sido destinada à Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, com sede em Cristalândia (TO). A sentença, de […]
