Denúncia/MPF: Vereador José Menezes afirma que não sabia da falsidade do diploma
O vereador José Ferreira de Menezes Filho alegou em depoimento à Justiça Federal de Marília que não sabia que o diploma do curso de engenharia civil apresentado para registro junto ao CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) é falso. Segundo informações contidas na ação nº 0003404-83.2013.4.03.6111, que investiga o caso, agora as testemunhas […]
Deputados investem em novo texto do voto aberto
Enquanto os senadores ainda apreciam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto dos parlamentares em todas as circunstâncias, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 30, outra PEC que torna obrigatória a votação em aberto para casos de cassação de mandato por falta de decoro e condenação criminal com […]
CCJ da Câmara aprova proposta de cota para parlamentar de origem negra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta manhã o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reserva vagas a parlamentares de origem negra. De acordo com a proposta do deputado petista Luiz Alberto (BA), a cota valerá para a Câmara dos […]
Ministro do STF defende devolução de supersalário
Relator de um mandado de segurança contra o corte dos supersalários, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu a devolução do dinheiro pago irregularmente aos servidores do Congresso Nacional. Na quarta-feira (30), ele rejeitou a liminar pedida pelo sindicato dos funcionários do Legislativo (Sindilegis). Para a entidade, os vencimentos não podem […]
31/10/2013 – Rombo da Câmara 2001/2002: Audiência de instrução e julgamento está marcada para hoje
PPA 2014-2017: Com baixa participação, Secretaria da Fazenda faz explanação do planejamento
Nesta manhã (31) mais uma Audiência Pública foi realizada para divulgação do planejamento orçamentário do município. Desta vez, o Secretário de Economia e Planejamento Rodrigo Zotti apresentou as informações sobre o PPA (Plano Plurianual), que compreenderá investimentos da Administração para os próximos quatro anos – 2014-2017. Em relação à Gestão Administrativa, será realizada a reforma […]
Transparência: sites mostram gastos de deputados; confira os dados dos parlamentares eleitos por Marília
Atualmente existem vários recursos disponíveis ao cidadão para a consulta de dados sobre os políticos de nosso país. Em apenas alguns cliques é possível descobrir os gastos dos parlamentares, votações, presenças em plenário, projetos, etc. Todas essas ações de divulgação contribuem para a transparência da gestão pública e aprimoram o exercício do controle social. Para […]
Audiência Pública do Orçamento 2014: Previsão de arrecadação é de R$ 700 milhões
Hoje (30) pela manhã foi realizada na Câmara Municipal Audiência Pública para apresentação do Orçamento Geral do município para o ano que vem. Presidida pelo vereador Luiz Eduardo Nardi, estiveram presentes os vereadores Samuel da Farmácia, Silvio Harada, José Bássiga e Expedito Capacete. A explanação foi feita pelo Secretário de Economia e Planejamento Rodrigo Zotti […]
Reforma Política se faz com participação popular
Apesar da pressão popular contra, a Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a “Minirreforma Eleitoral” (PL 6397/13). A sessão foi encerrada sem terminar a votação do projeto, deixando as últimas emendas para serem apreciadas nesta semana. O texto principal foi aprovado por 222 votos favoráveis, 161 contrários e 1 abstenção. Entre outros pontos, a […]