Gastos públicos: Reajuste para autoridades custará R$ 553,2 mi à União
O Senado aprovou o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República, dos deputados e senadores. Os ocupantes desses cargos passarão a receber o valor de R$ 33.763 por mês. Os senadores também aprovaram o reajuste dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos ministros, que […]
Justiça Eleitoral libera candidatura, e Maluf poderá assumir
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou na última quarta-feira uma decisão tomada na reta final das eleições para liberar a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar, que não teve seus votos contabilizados até o momento, poderá agora ser diplomado para uma vaga na Câmara na nova legislatura que tem início ano que […]
Prefeitura pretende comprar veículos; confira os preços cotados
A Prefeitura de Marília pretende comprar veículo de passeio, van, ônibus urbano escolar, ônibus rodoviário, caminhão baú e motocicleta para várias secretarias. Publicação do Diário Oficial do Município de Marília de ontem (18) contém as atas de registro de preço. Confira: EMPRESA MODELO MARCA AGRALE SOCIEDADE ANONIMA Veículos tipo ônibus urbano escolar, zero quilometro, com […]
Prefeitura abre crédito de R$ 1 milhão à Secretaria da Educação; verba é proveniente de excesso de arrecadação
A Prefeitura abriu um crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 1 milhão destinado à Secretaria Municipal da Educação. Segundo o Diário Oficial do Município de hoje (19), a verba é proveniente de excesso de arrecadação. A publicação cita o artigo 43, § 1º, inciso II, da Lei federal nº 4320, de 17 […]
MATRA denuncia aumento ilegal do subsídio dos vereadores
A MATRA pediu ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo a declaração de inconstitucionalidade nas leis que aumentaram os valores dos subsídios recebidos pelos vereadores de Marília em 2013 e 2014 em 7,2% e 5,62%, respectivamente. Por se tratar de subsídio e não de salário, o valor não pode ser reajustado todos […]
Por influência da MATRA, Administração Pública revoga cobrança dos emolumentos
Em sessão extraordinária realizada segunda-feira (15), a Câmara aprovou Projeto de Lei de autoria da Prefeitura que trata do cancelamento da cobrança dos emolumentos nos carnês de pagamento de impostos. Emolumento é uma taxa para custear a prestação de um serviço público solicitado pelo contribuinte, de seu exclusivo interesse, o que não é o caso […]
Capacete consegue liminar no TSE para permanecer no cargo do vereador
O vereador José Expedito Capacete (PDT) conseguiu liminar no TSE (TribunalSuperior Eleitoral) para permanecer no cargo. A Justiça Eleitoral concedeu efeito suspensivo, e com isso, a retotalização de votos determinada em primeira e segunda instancias fica suspensa até o julgamento do mérito. “A decisão dá ênfase a duas situações. Em eleição proporcional em votos os […]
Deputados e senadores esbanjam dinheiro para se autopromover
Os salários dos deputados e senadores estão na iminência de serem reajustados em cerca de 34%. Se confirmado, cada parlamentar vai passar a receber R$ 35,6 mil por mês. Com o reajuste dos parlamentares federais, automaticamente o efeito cascata é acionado e os salários de deputados estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e assessores também serão reajustados […]
Salário dos parlamentares sobe para R$ 33 mil
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a […]
STF nega revisão da pena de ex-deputado Natan Donadon
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) rejeitar pedido de revisão criminal do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado pela Corte a 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No entanto, por maioria de votos, os ministros decidiram que a multa de R$ 1,6 milhão, aplicada em razão dos desvios […]
