Projeto visa fiscalização e transparência dos fundos de pensão

O Senado Federal pode assumir papel mais ativo na vigilância dos órgãos estatais que supervisionam e normatizam as entidades fechadas de previdência complementar, os chamados fundos de pensão. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) espera pela aprovação nos próximos dias do seu projeto que amplia a transparência dos órgãos responsáveis por supervisionar e regular os fundos […]

Senado gasta R$ 2 milhões com jardinagem

O Senado Federal reservou R$ 2 milhões para a prestação de serviços de jardinagens. No valor estão incluídos jardinagem e manutenção de jardins de forma orgânica e sustentável, com a disponibilização de mão de obra qualificada, material de consumo, insumos e equipamentos necessários durante 12 meses consecutivos. A empresa contratada foi a Apece Serviços Gerais. […]

ONGs vão à luta em defesa do dinheiro público

Reportagem do jornal Valor Econômico mostrou o crescimento de ONGs que trabalham na fiscalização dos recursos públicos. Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, ONG fundada em 2005 para fiscalizar as contas públicas e referência na área, a demanda por informações sobre os gastos governamentais nunca foi tão grande quanto nos últimos anos. “A […]

Secretário Levi Gomes acusa Vinícius de crimes fiscais

O ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB) pode ter suas contas de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ser processado por crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em Marília. Vinícius teria aumentado os gastos nos dois últimos quadrimestres do ano passado em quase R$ 50 milhões e investiu […]

MAIS UM COMISSIONADO É NOMEADO NA PREFEITURA

Dando andamento ao acompanhamento feito pela MATRA – Marília Transparente, às nomeações em cargos comissionados pela Administração Municipal, segue o publicado no Diário Oficial do Município neste dia 24 de fevereiro de 2017: ==PORTARIA NÚMERO 3 3 1 2 8== DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o […]

CARGOS COMISSIONADOS: MAIS DOIS SÃO NOMEADOS POR DANIEL

Dando andamento ao acompanhamento feito pela MATRA – Marília Transparente, às nomeações em cargos comissionados pela Administração Municipal, segue o publicado no Diário Oficial do Município neste dia 23 de fevereiro de 2017: ==PORTARIA NÚMERO 3 3 1 2 0== DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o […]

Taxa dos Bombeiros é inconstitucional, diz vereador

A TSB (Taxa de Serviços de Bombeiros) cobrada em Marília é inconstitucional, de acordo com o presidente da Câmara vereador Wilson Damasceno (PSDB), que pede que o Executivo tome providências. O parlamentar sugere que sejam revogados artigos da Lei Complementar  número 586 de 2009 e alterações posteriores que instituíram a TSB e que seja considerada […]

EX-VEREADOR CAPACETE É CONDENADO POR DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO

O ex-vereador JOSÉ EXPEDITO CAROLINO, conhecido como “Capacete”, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, e pagamento de multa, com pena convertida em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da condenação, em entidade a ser designada pelo Juízo da Execução. José expedito foi denunciado pelo Ministério Público porque, segundo consta […]