CARGOS COMISSIONADOS NA EMDURB SÃO DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS MAIS UMA VEZ! ATÉ QUANDO ELES VÃO CONTINUAR INSISTINDO NAS IRREGULARIDADES?
Um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no dia 18 de março, ratificou o que a MATRA já tinha identificado e representado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado: seis cargos comissionados criados na EMDURB são inconstitucionais. Parece até notícia velha, mas é que já foram tantas tentativas de “driblar” a […]
Prefeitura transforma mais uma unidade de saúde: para o Conselho Municipal da área se trata de mais um desmonte que vai agravar as dificuldades de atendimento à população
A Prefeitura abre mão dos seus serviços de Saúde e terceiriza a rede municipal. Assim o Jornal da Manhã introduziu a reportagem, publicada na edição do último sábado (26), com relação a mudança proposta pela Administração Municipal na Unidade de Saúde do Bairro Costa e Silva, na zona sul da cidade, que a partir do […]
NADA MUDOU: NOVA VISTORIA NO ALMOXARIFADO DA SAÚDE REVELA QUE NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE MATERIAL
Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022. A Comissão de Avaliação e Fiscalização do COMUS (Conselho Municipal de Saúde), visita oficialmente pela terceira vez no intervalo de quatro anos, a unidade de Sub Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde, onde são armazenados os produtos, equipamentos e até os medicamentos que serão distribuídos nas diversas unidades de […]
Aumento de gasto público para o Judiciário: “na contramão do que o serviço público precisa”, aponta análise de especialista
Neste exato momento, enquanto o leitor do Estadão (e agora também do site da MATRA) lê estas linhas, há 12 milhões de homens e mulheres sem emprego. Buscam e não encontram. Além disso, a renda média da população caiu 1,1%, a R$ 2.489 por mês, no trimestre entre novembro de 2021 e janeiro deste ano […]
Saúde Pública: Prefeitura deve cortar mais da metade dos usuários da UBS Costa e Silva
A UBS Costa e Silva de Marília vai dar lugar a uma USF (Unidade de Saúde da Família) a partir do dia 5 de abril. Conforme apontou reportagem publicada na edição de hoje (25) do Jornal da Manhã, com equipe e capacidade reduzidas, o modelo federal imposto pelo Município vai cortar mais da metade dos […]
Tribunal de Contas do Piauí lança livro sobre inteligência institucional e combate à corrupção
Foi lançado este mês o livro “Inteligência Institucional para o Controle da Administração Pública Brasileira: Reinventando o Combate à Corrupção e Estimulando a Eficiência dos Governos”, de autoria de José Inaldo de Oliveira e Silva e de Rômulo Paulo Cordão. A solenidade de lançamento ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]
Para cumprir teto de gastos, governo anuncia bloqueio de R$ 1,72 bilhão no orçamento 2022
O Ministério da Economia anunciou na última terça-feira (22) um bloqueio de R$ 1,72 bilhão em gastos públicos previstos para 2022. A informação consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano. As áreas onde as restrições serão implementadas ainda não foram detalhadas e deverão constar em um decreto presidencial, a ser editado até o […]
DINHEIRO PÚBLICO: ADVOGADOS ELEITORAIS CONDENAM AUMENTO DE GASTO COM PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL EM ANO ELEITORAL
Há sete meses das eleições gerais, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 4059/2021) que permite ao poder público aumentar gastos públicos com publicidade em ano eleitoral, inclusive durante o período da campanha. As mudanças, aprovadas por 309 votos a 121, precisam ser confirmadas pelo Senado antes de serem submetidas à sanção presidencial. […]
Prejuízo milionário: Sindicância apura aplicação feita pelo Ipremm em 2011
A Corregedoria Geral do Município instaurou uma sindicância para apurar eventual irregularidade na administração de investimentos feitos pelo Instituto de Previdência do Município de Marília (Ipremm) há mais de dez anos – em 2011. A portaria foi publicada na edição da última sexta-feira (18) do Diário Oficial do Município de Marília (DOM). “Considerando o expediente […]
APÓS DENÚNCIAS DA MATRA E DE OUTROS CIDADÃOS, JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA A CONSERVAR VINTE ESPAÇOS PÚBLICOS.
Além de cobrar a responsabilidade da Administração Municipal no tocante à obrigação de conservar o patrimônio público existente na cidade, ao encaminhar representações como as que deram origem às ações judiciais que vamos abordar na sequência, a MATRA também mostra, de maneira bem clara e objetiva, que esses espaços públicos pertencem à toda a sociedade. […]
