Estão abertas as inscrições para o 5º Concurso de Monografias da CGU, cujo objetivo é estimular pesquisas voltadas à prevenção e ao combate à corrupção, controle interno e correição. O prazo para a realização das inscrições vai até 26 de julho de 2010. O concurso, organizado em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), será dividido em duas categorias: Universitários e Profissionais. Na categoria Universitários, o primeiro colocado receberá R$ 6 mil e o segundo colocado, R$ 3 mil. Na categoria Profissionais, os prêmios são de R$ 20 mil para o primeiro colocado e de R$ 10 mil para o segundo. É permitida a participação dos servidores da CGU.
Podem concorrer trabalhos individuais ou em grupo de candidatos de qualquer nacionalidade, idade ou formação acadêmica. A monografia deve ser inédita. São considerados inéditos os textos inseridos em documentos de circulação restrita de universidades, congressos, encontros e centros de pesquisa, como notas e textos para discussão e similares. As monografias premiadas ou com menção honrosa no concurso anterior não podem concorrer novamente. Os interessados devem desenvolver trabalhos sobre os temas abaixo, sendo que a novidade da 5ª Edição é a introdução do tema Correição.
Temas:
Tema 1: Prevenção e combate à corrupção
1.1 Governança e promoção da integridade pública
1.2 Acesso à informação e transparência pública
1.3 Consequências e impactos da corrupção
1.4 Inovações de controle cidadão para prevenção da corrupção
1.5 Práticas inovadoras para a promoção da integridade no setor privado
Tema 2: Controle interno
2.1 Atividade de controle interno governamental no Brasil: evolução histórica, desafios e perspectivas
2.2 A atividade de avaliação da execução de políticas públicas:
metodologias e resultados no Brasil
2.3 O processo de prestação de contas anuais: papéis, práticas e resultados
2.4 Ações investigativas no combate à corrupção
2.5 Programa de Sorteio: resultados no âmbito da gestão pública nos ministérios e nas municipalidades
Tema 3: Correição
3.1 Agilização de procedimento: a tele-audiência
3.2 Instância Coletiva de Julgamentos
A escolha dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora, composta especialmente para esse fim, com mais de cinco membros, designados pela Esaf. O resultado do concurso, que será publicado no Diário Oficial da União, estará disponível nos sites da CGU e da Esaf
(www.esaf.fazenda.gov.br) a partir do dia 22 de setembro deste ano.
