Em um ano e meio, o total de fraudes descobertas em convênios firmados entre o governo e organizações não governamentais (ONGs) geraram um prejuízo de mais de R$ 360 milhões aos cofres públicos, apenas nos últimos 18 meses. Um deles começou a ser investigado pela Polícia Federal em abril deste ano e resultou na Operação Voucher, desencadeada no Amapá na terça-feira. Os métodos utilizados para fraudar são semelhantes e, em quase todos os casos, há a participação de servidores. O preocupação com irregularidades levou o Palácio do Planalto a estudar a possibilidade de vincular os repasses diretamente a ministros, que teriam de assinar a liberação de recursos às ONGs.
As fraudes de R$ 360 milhões foram constatadas por auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou vários contratos envolvendo as ONGs e o governo federal. Na análise, verificou-se que o trabalho contratado nem sempre era realizado, mas os pagamentos eram feitos regularmente. Os esquemas são bem parecidos com o do Amapá, onde as empresas que disputavam as licitações eram de pessoas ligadas a um mesmo grupo, direcionando o processo. Além disso, o serviço nem sempre era realizado e a prestação de contas muitas vezes era fraudada.
O valor desviado pelo esquema montado no Amapá, que pode chegar a R$ 3 milhões, é pequeno em relação ao que a CGU, Polícia Federal e Receita Federal descobriram em maio do ano passado. Uma ONG do Paraná chegou a movimentar mais de R$ 130 milhões em recursos públicos. A entidade recebia dinheiro público, mas não cumpria os convênios firmados com os órgãos, principalmente as prefeituras.
As principais fraudes, conforme levantamento da Controladoria-Geral da União, estão nas áreas de prestação de serviços de saúde, educação e capacitação. Em Rondônia, por exemplo, uma associação de deficientes físicos foi escolhida para atuar na saúde indígena, em uma licitação considerada fraudulenta pela CGU. Ficou constatado, entre outras irregularidades, que a instituição não tinha capacidade técnica para desenvolver o trabalho contratado. O resultado foi um prejuízo de R$ 2,1 milhões para a União.
Empresas
O maior volume de recursos desviados este ano ocorreu no Paraná e envolveu duas organizações não governamentais que, apesar de prestarem serviços distintos, eram de pessoas que tinham parentesco, o que é irregular. Os recursos movimentados eram do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. A CGU não informou a quantia desviada, mas as empresas que prestaram assessoria às organizações receberam em torno de R$ 11 milhões. As empresas beneficiadas também pertenciam a pessoas ligadas às ONGs.
As licitações são sempre os principais focos das fraudes praticadas por organizações não governamentais com dinheiro público. E, em muitos casos, são praticadas por um mesmo grupo, mas em negócios variados. Assim ocorreu em Mato Grosso, onde empresas criaram entidades sem fins lucrativos para desviar recursos da União. Além de realizar as obras pagas pelo governo federal, as firmas também tinham negócios na área de saúde, atendendo vários municípios por meio de convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A primeira estimativa feita pela CGU no ano passado, era a de que o prejuízo aos cofres públicos chegariam a R$ 200 milhões.
Casa Civil Um assunto que estava sendo estudado cautelosamente pela Secretaria-Geral da Presidência da República tornou-se quase uma prioridade. O estrago no governo feito pela Operação Voucher fez com que o Palácio do Planalto acelerasse o debate em torno da liberação de recursos para as organizações não governamentais. Os convênios, que hoje são assinados por secretários ou dirigentes regionais, deverão ser firmados apenas pelos ministros, que ficarão responsáveis diretamente pela liberação das verbas com essa finalidade. “O tema já estava sendo discutido, mas agora se intensificou”, disse uma fonte do governo, confirmando que o assunto foi retomado em função dos últimos acontecimentos.
Fonte: Estado de Minas – via Deu no Jornal – 15/08/2011
