Como no dia 15 de março os deputados eleitos ano passado assumirão seus lugares na Assembleia Legislativa de São Paulo, é hora de analisar o que foi feito nos últimos quatro anos na Casa.
De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo, de 2007 a 2010, os deputados estaduais paulistas aprovaram e o governador sancionou 1.786 novas leis. Dessas, 85% (ou 1.535 normas) tratavam de temas como nomeação de espaços públicos e criação de datas comemorativas, ou seja, eram matérias sem relevância. Apenas 90 projetos (5% do total) que se tornaram lei são de autoria de parlamentares e têm a ver com áreas como defesa do consumidor, gestão pública e meio ambiente.
O critério usado pelo jornal para a classificação da importância das leis foi o mesmo usado pela ONG Voto Consciente, que acompanha o desempenho dos parlamentares na Assembleia.
Segundo a análise feita na reportagem, o poder de veto do Executivo foi um fator decisivo para diminuir o impacto das decisões do Legislativo estadual na vida dos paulistas. Durante o governo José Serra/Alberto Goldman (PSDB), 274 normas foram vetadas pelo Executivo e não entraram em vigor, a maioria sob o argumento de que seriam inconstitucionais.
Na atual legislatura, a Assembleia custou ao Estado R$ 2,4 bilhões. No fim do ano passado, seguindo os passos do Congresso, os deputados estaduais elevaram seus salários em 61% e passaram a receber R$ 20 mil reais mensais. Se somarmos a verba indenizatória e aos salários extras, cada parlamentar paulista custa R$ 547 mil por ano.
Em entrevista ao Estadão, Sônia de Barros, diretora da Voto Consciente, diz considerar a baixa produtividade dos parlamentares paulistas “um absurdo” pois, se dividirmos o o orçamento da Assembleia pelo número de leis com algum mérito, notaremos que cada projeto relevante custou R$ 6.077.
(VM)
