O TCU (Tribunal de Contas da União) irá fiscalizar a execução do Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Porto Alegre e Curitiba entre 2007 e 2010.
Segundo reportagem publicada ontem no jornal Estado de Minas, o órgão recebeu denúncias informando que as prefeituras dessas cidades repassaram recursos para OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), contratadas sem licitação, que teriam aplicado os recursos do governo federal indevidamente, além de atrasar o pagamento das bolsas aos jovens beneficiários do programa
O TCU deseja saber em que condições a Secretaria de Desenvolvimento de São Paulo repassou cerca de R$ 20 milhões a cinco OSCIPs. Para isso, contratos assinados entre a Prefeitura de São Paulo e as entidades serão analisados.
No Maranhão, as possíveis irregularidades do Projovem foram denunciadas ao TCU pelo Ministério Público Federal, que requisitou ao Ministério do Trabalho uma auditoria na implantação do programa em São Luís e em outras seis cidades do interior. No Estado, a OSCIP acusada de irregularidade recebeu R$ 13 milhões do governo federal sem licitação pública.
Auditores do TCU mantêm constante fiscalização ao Projovem no Rio Grande do Sul, pois, há um ano, a Polícia Federal já indiciou nove pessoas por envolvimento em irregularidades no contrato de execução do programa, em Porto Alegre. Segundo as investigações, o contrato de R$ 11 milhões do Projovem também foi firmado com instituições sem licitação.
Em Pernambuco, além de contratos sem licitação, o TCU investiga os motivos que levaram alunos beneficiários do Projovem a ficar sem a bolsa no fim do ano passado e início deste ano
(V.M.)
