Ex-prefeito de Propriá (SE) é condenado por uso indevido de verbas federais
O ex-prefeito do município de Propriá José Renato Vieira Brandão, conhecido como Renatinho, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5) a três anos e três meses de prisão revertidos em prestação de serviços à comunidade e está proibido de exercer cargos públicos pelos próximos cinco anos. Renatinho foi processado pelos crimes […]
Lambança nos projetos
O Brasil desperdiça bilhões de reais todo ano com projetos malfeitos, investimentos com preços inflados e atrasos na execução de obras importantes para a economia nacional. Não dá para verificar se o maior ralo do orçamento federal é a incompetência, o desleixo ou a corrupção, mas não há dúvida de que qualquer dos três fatores […]
Projeto Marília de Todos Nós: Matra passa a cobrar de forma sistematizada. Parte IV
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A contratação de concursados
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve contribuir para a moralização dos concursos públicos no País. Em um julgamento que tem efeito vinculante vertical, ou seja, aplica-se a todos os casos do gênero em todas as instâncias, o STF entendeu que os aprovados em concursos públicos, dentro do número de vagas estabelecido no edital, […]
Ministro da CGU defende mudança na legislação para acabar com a impunidade
Brasília – A ampla possibilidade de apresentação de recursos às decisões judiciais faz com que os corruptos no Brasil nunca sejam presos, disse hoje (18) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage(foto). Para ele, o país precisa mudar as leis processuais para prender os corruptos. “É preciso acabar com a impunidade”, assinalou, depois […]
Publ.J.M 21/08/11: Estudo mostra excesso de inversões na ordem cronológica de pagamentos da Pref.
JM21-08-2011.pdf
Matra: Estudo mostra excesso de inversões na ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura
O Observatório da Gestão Pública publicou na última semana um levantamento das inversões dos pagamentos na ordem cronológica da Prefeitura no primeiro semestre de 2010. De acordo com a entidade, nesse período, foram realizados 251 pagamentos fora da ordem, todos justificados como “manutenção de serviços essenciais”. Entretanto, desse total, 112 pagamentos não foram considerados pelo […]
Merenda:Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública para discutir formas de melhorar fiscalização
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir amanhã (23), às 14h, em Audiência Pública, a qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas públicas brasileiras. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra, e pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, com base em denúncias do programa […]
Parecer do MP é contrário à utilização da área anexa do aterro sanitário
O MPE (Ministério Público Estadual) encaminhou à 1ª Vara Cível parecer contrário à utilização da área anexa ao aterro sanitário de Avencas para ampliar a capacidade de armazenamento de lixo na cidade. O documento é assinado pelo promotor José Alfredo de Araújo Sant’Ana e segue parecer da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). […]
Prefeito de Campinas é cassado após 44 horas de julgamento
O prefeito de Campinas (a 93 km de São Paulo), Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal na madrugada deste sábado (20) depois de uma sessão de julgamento que levou quase 44 horas ininterruptas. A defesa do prefeito vai recorrer na Justiça na tentativa de conseguir uma […]
