Região: Após um ano, Lei da Transparência entra em vigor em Bauru, SP

Após a Prefeitura de Bauru (SP) começar a cumprir a Lei do Acesso à Informação, a população levou um susto com o valor dos salários de alguns servidores públicos. No pronto-socorro infantil, existem dois médicos com supersalários, um recebe R$ 61 mil e o outro R$ 37 mil. Na lista dos salários divulgados pelo site […]

Senado aprova punição a empresas por corrupção

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2013, do Executivo, que responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A proposta faz parte da agenda definida pelo presidente Renan Calheiros e os líderes partidários para o atendimento […]

Senado deve mudar texto que acaba com voto secreto

Após ser aprovado por votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto que determina o fim do voto secreto no Legislativo para todas as modalidades em que é previsto na Constituição será afrouxado ao ser apreciado no plenário da Casa, na próxima semana. A proposta deverá manter o sigilo dos […]

O senhor e os anéis

A pororoca de protestos nas ruas suscita várias tentativas de interpretação. Mas a visão do novo fenômeno está condicionada à posição de cada um: há os que olham da janela, das frestas, dos palácios ou das mesmas ruas onde caminham os manifestantes. Há os que se regozijam com os ventos da mudança e esforçam-se por […]

Collor quer diminuir poder de fiscalização do TCU

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) tem feito barulho nas críticas ao trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, além de disparar contra os profissionais, ele decidiu apresentar duas propostas para reduzir os poderes e autorizar punição criminal aos servidores […]

Em sessão extraordinária, vereadores votarão projetos que reduzem funções gratificadas

Na próxima segunda-feira (08) será realizada uma sessão extraordinária para votação de projetos que tratam dos vencimentos dos servidores. Dentre eles está o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 06/2013, o qual estabelece que o adicional sexta parte concedido aos servidores públicos municipais incidirá sobre a referência salarial. O vereador Cícero de […]

Sessão Extraordinária da Câmara de 08/07/2013

SESSÃOEXTRAORDINÁRIA para o dia 08 de julho de 2013, segunda-feira,às 14:00 horas, com a finalidade de apreciaçãoe deliberação das seguintes proposituras: 01)  Segunda discussão do Projeto de Lei n° 31/2013, da Prefeitura Municipal, modificando a lei n. 7105, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre aobrigatoriedade de orientação de segurança eprocedimento de emergência […]