Há mais de dois anos o Ministério da Integração Nacional (MI) tentava viabilizar a construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), mas somente agora, ao que parece, o projeto vai andar. Foi assinado o termo de cessão de espaço junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Com isso, abandona-se a ideia da instalação ser dentro do próprio ministério, que era considerável inviável pela própria cúpula da pasta.
Durante a espera para implantação do Cenad, cerca de R$ 2,6 milhões em orçamento foram acumulados. Segundo o ministério, nenhum centavo era liberado para o projeto devido as dificuldades relacionadas ao terreno que iria abrigar o departamento em Brasília. Com este problema de estrutura resolvido, a pretensão é que até dezembro o centro adequado para as atividades.
O Censipam possui área construída de 600m² (foto), já composta com equipamentos da Defesa Civil. O Cenad vai ocupar apenas pequena parte deste espaço. O rateio das despesas com energia água manutenção, segurança, entre outros, será feita de forma proporcional. O objetivo é que as ações dos dois centros sejam geridas de maneira complementar.
O papel do Cenad é acompanhar e monitorar as ocorrências de desastres naturais no país. Todavia, desde 2005, estas atividades acontecem nas dependências do Ministério da Integração, quase sem estrutura física. A falta de espaço adequado impede que as atividades de coordenação da rede nacional de informações para a prevenção e o atendimento de desastres sejam satisfatórias.
O Ministério da Integração desembolsou R$ 2,7 milhões, entre 2004 e 2007, para a implantação do centro nos moldes atuais. Em 2008, quando se previa ampliar o funcionamento do departamento com acréscimo de quase R$ 1,7 milhão, nenhum recurso foi desembolsado. A partir de 2009, o objetivo passou a ser a construção da sede, mas somente agora isto será viabilizado. Entre 2004 e 2010, apenas 26% dos R$ 9,4 milhões autorizados foram pagos no projeto.
Em entrevista ao Contas Abertas, o secretário-executivo do MI, Alexandre Navarro, disse que a utilização do novo local diminui significativamente o orçamento para implantação da estrutura do Cenad. “O orçamento inicial, de R$ 40 milhões, passou para R$ 10 milhões, justamente pelo novo lugar já possuir infraestrutura eficiente”, explica.
“Já apresentamos proposta ao Ministério do Planejamento para contratação de meteorologista, climatologista, engenheiro ambiental, geotecnólogo, geofísico, entre diversas outras áreas. O processo é complicado. Ainda estamos em discussão, por exemplo, do software que vai gerir o centro, mas até dezembro tudo já deve estar funcionando”, conclui Navarro.
A intenção é que no futuro o Cenad possa estabelecer parcerias com os Órgãos Estaduais de Defesa Civil e Instituições Técnicas, que disponham de recursos humanos, materiais e institucionais apropriados, bem como de informações úteis ao desenvolvimento das atividades do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC.
Outras providências
Outra medida que está sendo tomada para melhorar o sistema de prevenção a catástrofes é a implantação do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), para tratar informações de clima e tempo. O Cemaden é coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e vai funcionar em Cachoeira Paulista-SP. O processo para contratação de técnicos especializados já está aberto.
A estrutura será mantida junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que já conta com equipamentos voltados para o trabalho, como por exemplo, o super computador Tupã, com capacidade de processamento de cálculos sobre soterramento e derramamento de encostas, junto com satélites e pluviômetros. O Cemaden fornecerá previsões sobre possíveis tragédias. As informações serão tratadas pelo Cenad.
Fonte: Contas Abertas – 20/08/2011
