MP obtém liminar e prefeito de Itararé (SP) é afastado do cargo
A Justiça concedeu liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o prefeito de Itararé, Luiz César Perúcio, e determinou o seu imediato afastamento do cargo. A liminar foi concedida nesta terça-feira (23) e Perúcio já foi afastado durante a tarde. Na ação, os promotores de Justiça Bruno de Moura Campos e Marcelo […]
MP questiona na Justiça reajuste no salário do prefeito de São Paulo
O Ministério Público ajuizou, na última sexta-feira (19), ação civil pública para invalidar o ato que determinou o aumento dos subsídios do prefeito da capital, Gilberto Kassab, e da vice-prefeita Alda Marco Antônio em janeiro deste ano. Com o aumento, o subsídio do prefeito aumentou de R$ 13,2 mil para R$ 20 mil, e o […]
Remarcada: Audiência Pública sobre Planta Genérica não acontecerá nesta quinta-feira
O secretário da Fazenda e Chefe de Gabinete do Município, Nelson Granciéri, informou hoje que a última audiência pública para discussão da Planta Genérica de Valores não será mais realizado na data marcada. De acordo com Granciéri, a empresa Geodados, responsável pela elaboração do projeto da Planta Genérica em Marília, pediu a prorrogação da data […]
Projeto que institui controle de estoque é aprovado; matéria foi proposta pela MATRA
A Câmara Municipal aprovou ontem o projeto de lei que institui a obrigatoriedade da manutenção de controle de estoques na Administração Direta e Indireta de Marília. O projeto, proposto pelo vereador Eduardo Nascimento, foi sugerido à Casa pela MATRA, que enviou ofício ao Legislativo em maio deste ano. O objetivo do projeto é permitir que […]
MCCE promove ato de combate à corrupção em Brasília
Um grupo de cidadãos se reúne hoje (23) às 16h em frente à sede do governo do Distrito Federal, na Praça do Buriti, para protestar contra uma série de denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público na capital federal. Coordenados pelo Comitê Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os […]
Tribunal de Contas julga irregular edital para aquisição de medicamentos
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Observatório Social começará a funcionar em Santa Maria (RS)
Nos próximos dias a cidade de Santa Maria (RS) passará a contar com uma entidade responsável por fiscalizar os gastos públicos e por realizar ações de cidadania fiscal. Trata-se do Observatório Social, uma ONG que presente em 60 municípios, de nove estados brasileiros. Segundo a presidente do Observatório de Santa Maria, Edina Sandra Moser Toneto, […]
Centro de prevenção a desastres dá primeiro passo
Há mais de dois anos o Ministério da Integração Nacional (MI) tentava viabilizar a construção do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres (Cenad), mas somente agora, ao que parece, o projeto vai andar. Foi assinado o termo de cessão de espaço junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Com […]
Programa Cidades Sustentáveis – Plataforma para novos Prefeitos em 2012
Arrancar compromissos de sustentabilidade de candidatos e futuros prefeitos nas eleições de 2012: esse é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis, lançado ontem em São Paulo pela Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos. O programa está apoiado na Plataforma Cidades Sustentáveis, desenvolvida ao longo […]
TCU identifica evidências de fraude em convênio do Ministério do Turismo
O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou irregularidades graves em convênio celebrado entre entidades privadas e o Ministério do Turismo (MTur), destinado ao cumprimento de estudos e pesquisas sobre logística no turismo no estado do Amapá. Segundo o ministro Augusto Nardes, relator do processo, foram apuradas “fortes evidências da ocorrência de fraudes nos procedimentos […]
