Projeto cria eventos para promover ética, cidadania e combate à corrupção
Está em análise no Senado a proposta da Câmara dos Deputados (PL 222/2019) que institui quatro datas nacionais para a conscientização anual sobre ética, cidadania e combate à corrupção. A primeira data será a Semana Nacional do Combate à Corrupção, a ser celebrada anualmente na semana do dia 17 de março. Em seguida, na primeira […]
Prefeitura cancela contrato para reforma de polo esportivo do Santa Antonieta. E agora?
Uma reforma que constava no levantamento de obras paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), desde abril de 2021, teve o contrato definitivamente rescindido pela Prefeitura. A Administração Municipal publicou na edição do último sábado (27/08) do Diário Oficial a rescisão amigável do contrato com a empresa EPC Construções Ltda., de […]
CONCESSÃO DO DAEM: É MELHOR VENDER ÁGUA DO QUE OURO!
É difícil acreditar, afinal, o ouro sempre foi considerado um dos grandes investimentos do mundo, principalmente pela sua segurança, além da rentabilidade. Mas a afirmação que estampamos no título e que foi feita por um especialista no assunto durante uma reunião entre representantes do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o Prefeito […]
MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
O Ministério da Justiça instaurou na última quarta-feira (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios. A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido. A relação completa das irregularidades […]
EM APENAS SETE MESES PREFEITURA JÁ EMPENHOU MAIS DE R$ 3 MILHÕES PARA GASTAR COM PUBLICIDADE. COMO FICA O INTERESSE PÚBLICO?
A imprensa noticiou no dia 12 de agosto que: “Ação contra a pólio atinge só 1,8% do público alvo”. Menos de três meses antes, o destaque foi: “Tupã e Marília confirmam mortes por dengue”. E, mesmo assim, o que se vê em quase todos os sites de notícias da região, nas emissoras de TV e […]
Justiça STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem […]
Com seis votos, STF ainda não tem consenso sobre aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa
Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem um consenso sobre a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa. A Corte analisa se as regras sancionadas em 2021 podem beneficiar condenados pela lei antiga. O julgamento teve início no último dia 3. Relator, o ministro Alexandre de Moraes votou contra aplicar a nova lei a […]
Denúncia da MATRA sobre abandono do Parque do Povo continua repercutindo na imprensa
A abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apurar o estado de abandono do Parque do Povo, instalado no bairro Nova Marília, zona Sul da cidade, continua repercutindo na imprensa. Ontem o site Marília Notícia destacou a iniciativa da MATRA que resultou na investigação do MP: “A […]
Levantamento aponta que 1,5 mil militares receberam mais de R$ 100 mil por mês
De janeiro a maio deste ano, 1.559 militares das três Forças Armadas tiveram pagamentos líquidos de mais de R$ 100 mil por mês. Juntos, os profissionais receberam R$ 262,5 milhões já depois dos descontos, como Imposto de Renda e contribuição para a Previdência dos militares. O levantamento foi feito e divulgado pelo Estadão, com base […]
DEPOIS DE REPRESENTAÇÕES DA MATRA E DE AÇÕES DO MP, PREFEITURA CONTRATA EMPRESAS PARA REFORMA DE PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
A Prefeitura de Marília concluiu e homologou duas licitações milionárias para a reforma de praças e construção de calçadas nas quatro regiões da cidade. Na primeira, no valor total de R$ 18,6 milhões, 31 praças deverão ser revitalizadas com a implantação de sistemas de lazer e, na outra, mais R$ 4,3 milhões serão investidos na […]
